TJPE - 0004352-98.2019.8.17.2810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2021 15:23
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2021 15:23
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
-
19/08/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 18:00
Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado
-
12/08/2021 18:00
Juntada de Cálculos
-
15/07/2021 18:43
Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)
-
15/07/2021 18:43
Expedição de Certidão.
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08/06/2021 00:55
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/06/2021 23:59:59.
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19/05/2021 00:42
Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 18/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 00:51
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 17:54
Expedição de intimação.
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22/04/2021 16:12
Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
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09/04/2021 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/04/2021 01:12
Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 05/04/2021 23:59:59.
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15/03/2021 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/02/2021 16:51
Conclusos para o Gabinete
-
26/02/2021 15:12
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
24/02/2021 16:34
Expedição de intimação.
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24/02/2021 16:32
Dados do processo retificados
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24/02/2021 16:31
Processo enviado para retificação de dados
-
24/02/2021 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 09:31
Recebidos os autos
-
24/02/2021 09:31
Conclusos para o Gabinete
-
24/02/2021 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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