TJPI - 0000136-15.2020.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CUSTODIO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 09:03

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2022 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:35

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 19/09/2022 23:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA em 08/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 19:39

    Expedição de .

  • 29/08/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000136-15.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)         Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/04/2022 17:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 10:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2021 09:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2021 11:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-15.2020.8.18.0100.0003 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.

  • 01/10/2021 10:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 11:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 28/09/2021 11:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 27: 09/2021 11:20 Fórum de Manoel Emidio.

  • 24/09/2021 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 11:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2021 18:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-15.2020.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.

  • 24/05/2021 18:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 09/2021 11:20 Fórum de Manoel Emidio.

  • 13/05/2021 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2021.

  • 12/05/2021 18:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000136-15.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA Advogado(s):   DESPACHO Considerando que o representante do Ministério Público informou que não poderia participar da audiência designada nos presentes autos por ter sido intimado anteriormente para audiência de instrução na Justiça Eleitoral em Teresina-PI, na mesma data e horário, redesignado a audiência para o dia 27/09/2021, às 11:20 horas.

    Intimações necessárias.

    MANOEL EMÍDIO, 10 de maio de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 11/05/2021 13:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 12:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 16:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2021 09:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-15.2020.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.

  • 11/03/2021 09:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 05/2021 11:45 Forum de Manoel Emídio.

  • 10/03/2021 06:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2021.

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000136-15.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA Advogado(s):   DESPACHO Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, a ser realizada por videoconferência, para o dia 10/05/2021, às 11:45 horas, fixando as seguintes diretrizes: a) Somente será permitido, nos termos do § 2º do art. 1º da Portaria TJPI/SECPRE 1907/2020, o ingresso nas dependências do Fórum local das partes e advogados que indicarem motivadamente, até 05 (cinco) dias antes do ato, a impossibilidade de utilização de meios tecnológicos próprios para participarem do ato; b) As pessoas a quem for garantido o comparecimento ao Fórum local somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros de, ao menos, 2 (dois) metros.

    Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; c) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através do link a ser disponibilizado pelo e-mail ou número do WhatsApp informados pelas partes a este Juízo.

    Intime-se o provável autor do fato, para que se faça presente à audiência, devidamente acompanhado de advogado, devendo o oficial de justiça, quando da intimação, solicitar o número do seu WhatsApp, para fins de comunicação, caso seja necessário, antes do início do ato.

    Deve o Oficial de Justiça, ainda, quando da intimação, indagar ao autor do fato se ele possui recursos para contar com o serviço de advogado de sua escolha.

    Caso não possua, intime-se a Defensoria Pública para que se faça presente no dia e horário designado para a audiência.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    MANOEL EMÍDIO, 8 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 09/03/2021 18:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/03/2021 17:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 10:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2020 10:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2020 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2020 10:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-15.2020.8.18.0100.5001

  • 08/10/2020 08:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2020 12:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 10:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 06:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 08/2020.

  • 05/08/2020 20:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/08/2020 21:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 12:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/07/2020 12:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 11:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/07/2020 11:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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