TJPI - 0000802-72.2019.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:59
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
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13/05/2025 02:03
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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10/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
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08/05/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 03:22
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 26/09/2024 23:59.
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05/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 03:50
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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30/06/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 06:23
Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA GOMES em 11/04/2024 23:59.
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22/03/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 04:41
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
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14/01/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 09:06
Conclusos para despacho
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11/01/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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19/11/2023 08:34
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 17/11/2023 23:59.
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26/10/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 03:49
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
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23/08/2023 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2023 12:42
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2023 05:35
Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA GOMES em 10/04/2023 23:59.
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30/03/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/03/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
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21/03/2023 10:19
Juntada de informação
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21/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 10:34
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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05/12/2022 09:44
Conclusos para decisão
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05/12/2022 09:43
Expedição de Certidão.
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28/11/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
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27/11/2022 05:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/11/2022 23:59.
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04/11/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 14:55
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 14:51
Juntada de informação
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31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000802-72.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCIANO SILVA SANTOS Advogado(s): MAURICIO OLIVEIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14618) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
30/05/2022 13:32
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/05/2022 13:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 09:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/03/2022 12:36
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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03/12/2021 12:11
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/12/2021 11:11
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/10/2021 20:39
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000802-72.2019.8.18.0028.5005
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15/10/2021 12:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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13/10/2021 12:11
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 12:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/07/2021 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 07/2021.
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09/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000802-72.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCIANO SILVA SANTOS Advogado(s): MAURICIO OLIVEIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14618) Intime-se o defensor do réu LUCIANO SILVA SANTOS para se manifestar sobre o pagamento da prestação pecuniária à vítima, no valor de R$ 450,00, determinada na Ata de Audiência. -
08/07/2021 18:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/07/2021 10:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/06/2021 11:06
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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30/03/2021 13:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/12/2020 11:22
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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04/12/2020 11:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/11/2020 10:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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16/11/2020 11:08
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 16: 11/2020 11:08 forum local.
-
11/11/2020 13:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/11/2020 11:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 11:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/11/2020 13:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000802-72.2019.8.18.0028.5004
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10/11/2020 12:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/11/2020 12:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2020 09:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2020 10:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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28/10/2020 09:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000802-72.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/10/2020 13:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 11/2020 10:30 forum local.
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27/10/2020 08:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2020 16:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2020 12:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/10/2020 12:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/10/2020 11:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/10/2020 19:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000802-72.2019.8.18.0028.5003
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02/10/2020 11:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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30/09/2020 08:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/09/2020 16:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2020 09:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/02/2020 09:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/02/2020 09:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/02/2020 13:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2020 12:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000802-72.2019.8.18.0028.5002
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27/01/2020 08:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CARLOS DUTRA LEMOS. (Vista à Defensoria Pública)
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23/01/2020 13:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/01/2020 12:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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20/11/2019 15:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/11/2019 09:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2019 11:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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07/10/2019 13:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/10/2019 08:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/10/2019 18:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2019 15:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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09/07/2019 15:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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09/07/2019 10:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/07/2019 10:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000802-72.2019.8.18.0028.5001
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28/06/2019 08:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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21/06/2019 09:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/06/2019 11:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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19/06/2019 11:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2019
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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