TJPE - 0004528-84.2016.8.17.2001

04/09/2024 12:47

Arquivado Definitivamente

04/09/2024 12:47

Baixa Definitiva

04/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.

03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/09/2024 23:59.

15/08/2024 10:59

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 10:59

Decorrido prazo de MINERACAO VITORIA LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 10:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/08/2024 23:59.

26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de débora de almeida cavalcanti em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 25/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024 08:18

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024 08:17

Dados do processo retificados

22/07/2024 08:14

Processo enviado para retificação de dados

20/07/2024 14:13

Conhecido o recurso de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual (APELANTE) e provido

03/07/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2024 18:41

Conclusos para o Gabinete

01/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

01/07/2024 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024 18:40

Expedição de intimação (outros).

26/06/2024 10:06

Determinação de redistribuição por prevenção

18/06/2024 15:02

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.

25/09/2020 00:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 00:59

Decorrido prazo de débora de almeida cavalcanti em 11/09/2020 23:59:59.

11/09/2020 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 11:20

Conclusos para o Gabinete

30/08/2020 18:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2020 10:35

Expedição de intimação.

10/08/2020 10:34

Dados do processo retificados

10/08/2020 10:32

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2020 12:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

09/11/2018 10:33

Recebidos os autos

09/11/2018 10:33

Conclusos para o Gabinete

09/11/2018 10:33

Distribuído por sorteio