02/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:25

Expedição de Ofício.
10/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:59

Expedição de Ofício.
03/02/2025 23:59

em cooperação judiciária
31/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:16

Expedição de Ofício.
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:55

Expedição de Ofício.
13/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:39

Expedição de Ofício.
16/03/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:33

Determinada Requisição de Informações
13/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/11/2023 10:45 JECC Batalha Sede.
13/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 13:58

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 13:50

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:21

Desentranhado o documento
12/07/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
12/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
12/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/11/2023 10:45 JECC Batalha Sede.
11/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 10:47

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:01

Expedição de Mandado.
30/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 12:30 JECC Batalha Sede.
23/08/2022 08:18

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:45

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 08:45

Distribuído por dependência
10/06/2022 06:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-10.
10/06/2022 00:00

Edital

DECISÃO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000042-72.2019.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO LUCAS EVANGELISTA Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) (...) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação que amparam a persecução penal em juízo, uma vez que a denúncia atende aos requisitos previstos no art. 41 do CPP, não se vislumbrando nela qualquer dos vícios contidos no art. 395 desse mesmo diploma legal, recebo a denúncia, ressalvando, ainda, que não vislumbro presentes, no momento, elementos que embasem a absolvição sumária do acusado. (...)
09/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-09
09/06/2022 10:52

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO LUCAS EVANGELISTA
29/04/2022 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/03/2022 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/03/2022 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
11/03/2022 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/03/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-11.
11/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000042-72.2019.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO LUCAS EVANGELISTA Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) (...) Ante a inércia do advogado do réu - Dr.

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES, OAB/PI nº 15.255, regularmente constituído nos autos - procuração junto às fls. 37, RENOVE-SE a intimação do patrono deste para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua defesa escrita, sob pena de aplicação de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos e imediata comunicação à OAB/PI, nos termos do art. 265 do CPP.

Findado o prazo sem cumprimento, fica de já fixada a multa referida, devendo a secretaria providenciar a comunicação da OAB/PI e, em sucessivo, INTIME-SE pessoalmente o réu para constituir novo patrono a fim de que esse apresente sua defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não seja constituído procurador pelo réu, nomeio de já a DPE para exercer a sua defesa, devendo a mesma apresentá-la por escrito em igual prazo. (...)
10/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-10
10/03/2022 09:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/10/2021 07:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/09/2021 08:21

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-08-05 09:30 FÓRUM DE BATALHA/PI.
12/08/2021 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/08/2021 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/07/2021 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 08:28

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/07/2021 12:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/07/2021 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-07-12.
12/07/2021 00:00

Intimação

EDITAL - JECC BATALHA - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA) Processo nº 0000042-72.2019.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO LUCAS EVANGELISTA Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) para participar da audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo a ser realizada no dia 05/08/2021 às 09h:30min.
09/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-09
09/07/2021 10:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/07/2021 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/07/2021 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/07/2021 10:10

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-08-05 09:30 FÓRUM DE BATALHA/PI.
06/07/2021 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/07/2021 07:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/07/2021 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/11/2020 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/09/2020 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/07/2020 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/07/2020 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
02/07/2020 17:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 17:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
16/03/2020 11:20

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
16/03/2020 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/03/2020 08:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/03/2020 08:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/03/2020 14:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/03/2020 09:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/02/2020 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/02/2020 13:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 13:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/02/2020 10:46

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-02-20 11:25 Forúm de Batalha - Pi.
29/01/2020 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/12/2019 08:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/10/2019 09:57

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2020-02-20 11:15 Forúm de Batalha - Pi.
12/09/2019 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/09/2019 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/08/2019 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/08/2019 12:38

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-10-24 11:15 Forúm de Batalha - Pi.
08/08/2019 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/08/2019 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/08/2019 08:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 13:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/06/2019 13:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/06/2019 13:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/05/2019 09:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/04/2019 08:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2019 08:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
30/04/2019 08:12

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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