TJPI - 0000312-84.2017.8.18.0104

1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *25.***.*09-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIVANE VIEIRA DA SILVA

CPF *50.***.*64-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 14:11

    Arquivado Provisoramente

  • 14/04/2025 14:11

    Arquivado Provisoramente

  • 27/02/2025 01:02

    Determinado o arquivamento

  • 17/01/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:46

    Decorrido prazo de CICERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 13:29

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2024 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/05/2024 04:51

    Decorrido prazo de CICERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 21:08

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 21:08

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 10:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/01/2022 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 13:40

    Apensado ao processo 0000313-69.2017.8.18.0104

  • 16/09/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 14:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2021 11:30 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 09/09/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de CICERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:33

    Decorrido prazo de CICERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2021 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2021 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2021 20:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 20:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2021 11:30 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 07/07/2021 19:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 07/2021.

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL     Processo nº 0000312-84.2017.8.18.0104 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CÍCERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MONSENHOR GIL, 6 de julho de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 06/07/2021 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/07/2021 10:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 09:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 09/2021 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 16/12/2020 06:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 12/2020.

  • 15/12/2020 18:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/12/2020 08:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 11:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2020 09:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/07/2020 09:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 09:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 00:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-84.2017.8.18.0104.5005

  • 10/07/2020 08:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2020 09:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Rafael Nogueira Maia. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2020 10:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000313-69.2017.8.18.0104

  • 13/05/2020 10:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 08/2020 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 08/05/2020 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 05/2020.

  • 07/05/2020 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2020 11:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 10:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2020 09:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 10:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 05/02/2020 13:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/02/2020 11:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 15:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-84.2017.8.18.0104.5004

  • 03/02/2020 11:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2020 12:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 03/2020 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 13/09/2019 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 09/2019.

  • 12/09/2019 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/09/2019 14:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 09:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2019 11:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 11:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 12:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-84.2017.8.18.0104.5003

  • 11/06/2019 09:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROZIMÉLIA FURTADO DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2019 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2019.

  • 17/05/2019 14:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2019 13:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 11:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2019 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 08/2019 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 30/04/2019 06:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2019.

  • 29/04/2019 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2019 10:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 11:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 04/2019 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 28/02/2019 13:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/02/2019 11:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2019 11:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-84.2017.8.18.0104.5002

  • 20/02/2019 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROZIMÉLIA FURTADO DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2018 09:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 03/2019 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 14/11/2018 09:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 12:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2018 09:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2018 08:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/08/2018 12:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 11/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 31/07/2018 13:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 13:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/07/2018 07:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/07/2018 07:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2018 08:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-84.2017.8.18.0104.5001

  • 12/06/2018 10:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 04/07/2017 11:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CÍCERO EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 20/06/2017 14:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/06/2017 13:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/06/2017 09:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/06/2017 14:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/06/2017 14:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/06/2017 14:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001025-10.2019.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Cristiano Ferreira Silva

Advogado: Evandro Vieira de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/12/2019 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0000057-78.2014.8.18.0057

Estado do Piaui

Ernaldo de Carvalho Reis

Advogado: Guilherme Bento Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2014 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0000031-26.2020.8.18.0104

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Flavia Moreira Magalhaes

Advogado: Danilo de Maracaba Menezes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0000016-04.2013.8.18.0104

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Severino de Oliveira Goncalves

Advogado: Luciano Ripardo Dantas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2013 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0000585-53.2016.8.18.0054

Ministerio Publico Estadual

Altay de Sousa Mendes

Advogado: David Pinheiro Benevides

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2023 12:57

Exibir Processo