TJPI - 0000129-61.2020.8.18.0152
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 10:30
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 10:29
Transitado em Julgado em 19/08/2024
-
05/08/2024 09:45
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 13:30
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/08/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 00:19
Decorrido prazo de KYLDARY GOMES GONCALVES em 26/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 22:40
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 08:29
Expedição de Certidão.
-
30/07/2022 03:16
Decorrido prazo de KYLDARY GOMES GONCALVES em 25/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 21:52
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 08:21
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 14:43
Distribuído por dependência
-
27/01/2022 14:28
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 14:27
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-12.
-
12/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - JECC PICOS - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS) Processo nº 0000129-61.2020.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: KILDARY GOMES GONÇALVES Advogado(s): SENTENÇA: Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em desfavor de KILDARY GOMES GONÇALVES pela prática, em tese, do tipo previsto no artigo 310 do CTB.
Em audiência preliminar realizada em 14/12/2020 (fls.24/25), o autor do fato aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, consistente em pagamento de prestação pecuniário comunitários nos moldes ali pactuados.
Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, ratifico a decisão inserida na assentada inserida na (fls. 25), que homologou a transação penal realizada entre o Ministério Público e o autor do fato, com fundamento no artigo 76, § 4º da Lei Federal nº 9.099/1995.
Cumprida a transação e não havendo notícia de cometimento de faltas ou revogação do benefício, certifique-se e, na sequência, intime-se o Ministério Público para manifestação em 05 (cinco) dias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Adelmar de Sousa Martins, Juiz Titular do Juizado Cível e Criminal de Picos. -
09/07/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-09
-
09/07/2021 11:19
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
03/03/2021 12:37
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 09:52
[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
-
15/12/2020 11:39
[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-12-14 08:30 sala de audiências.
-
12/11/2020 12:21
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
12/11/2020 12:21
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
12/11/2020 12:15
[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-12-14 08:30 sala de audiências.
-
12/11/2020 12:04
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
01/08/2020 11:00
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
01/08/2020 10:48
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
23/06/2020 21:41
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
16/06/2020 13:53
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
16/06/2020 11:24
[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-06-24 09:30 Sala de audiências do JECC de Picos-PI.
-
16/06/2020 11:20
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 11:07
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 10:59
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
-
16/06/2020 10:59
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2020
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007440-14.1998.8.18.0140
L. de Carvalho Oliveira Lima Eireli - ME
Alcides Pereira de SA Filho
Advogado: Francisco Soares Campelo Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/11/1998 00:00
Processo nº 0006154-98.1998.8.18.0140
G &Amp; K Motel LTDA. - ME
Alcides Pereira de SA Filho
Advogado: Francisco Soares Campelo Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/11/1998 00:00
Processo nº 0029737-58.2011.8.18.0140
Galdino Coelho Feitosa Filho
Empresa de Gestao de Recursos do Estado ...
Advogado: David Oliveira Silva Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/07/2017 15:01
Processo nº 0026153-41.2015.8.18.0140
Municipio de Paulistana
Estado do Piaui
Advogado: Maria Luzia Alves Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/11/2015 08:19
Processo nº 0000354-82.2019.8.18.0066
Ministerio Publico Estadual
Pedro Jose de SA
Advogado: Yuri Antao Bezerra
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/10/2019 12:47