TJPE - 0013437-47.2018.8.17.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ: 05.751.699/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPESA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

30 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:06

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

  • 31/03/2025 12:06

    Realizado cálculo de custas

  • 27/03/2025 00:13

    Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

  • 27/03/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de Compesa em 19/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 00:02

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 00:02

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

  • 06/12/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 05/12/2024 16:04

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 16:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 16:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 16:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 16:03

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 25/10/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 07:12

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 07:12

    Juntada de Petição de despacho

  • 18/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

  • 18/07/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:05

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 16/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 15:12

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 11/04/2023 14:45

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/01/2023 10:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/12/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 17:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2021 21:46

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 20:16

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 21:11

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 10/02/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 10:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/01/2021 08:10

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2021 08:10

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2021 08:10

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2021 08:10

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2021 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2020 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 09:56

    Conclusos cancelado pelo usuário

  • 23/10/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 17:28

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 29/07/2020 13:35

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2020 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 19:10

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 13:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/05/2020 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2020 00:55

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2020 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 04:13

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 11:04

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 29/06/2018 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2018 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2018 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2018 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2018 00:51

    Decorrido prazo de COMPESA em 07/06/2018 23:59:59.

  • 04/06/2018 17:22

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2018 13:08

    Juntada de Petição de requerimento

  • 25/05/2018 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 16:11

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 00:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 20:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2018 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2018 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2018 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2018 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2018 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2018 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2018 16:28

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2018 16:28

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2018 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2018 15:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2018 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 16:04

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 15:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2018 11:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 11:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/05/2018 11:32

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2018 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 00:21

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/05/2018 23:59:59.

  • 19/04/2018 13:38

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2018 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 17:30

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 16/04/2018 17:30

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2018 17:30

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 16/04/2018 07:22

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2018 18:35

    Declarada incompetência

  • 13/04/2018 17:36

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 17:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/04/2018 17:35

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2018 10:56

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2018 16:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 11:14

    Suscitado Conflito de Competência

  • 22/03/2018 18:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 22/03/2018 18:17

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2018 18:17

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 22/03/2018 17:46

    Declarada incompetência

  • 22/03/2018 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 10:44

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2018 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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