TJPI - 0009534-07.2013.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 08:16
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2022 08:16
Baixa Definitiva
-
01/06/2022 08:16
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2022 08:15
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
01/06/2022 08:15
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2022 08:12
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 13:55
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2022 08:23
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009534-07.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI Advogado(s): Réu: EDMILSON COSTA BEZERRA Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de maio de 2022 CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105 -
13/05/2022 16:08
Mov. [95] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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13/05/2022 13:40
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2022 13:39
Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 06:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2022.
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02/05/2022 18:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0009534-07.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI Réu: EDMILSON COSTA BEZERRA Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/PI Nº 6986) Cristina Maria Saraiva Guedes, Secretária da 8ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, em cumprimento à determinação constante dos autos epigrafados, INTIMA o(s) advogado(s) TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/PI Nº 6986) da sentença prolatada nos autos do processo-crime epigrafado, cujo teor é o seguinte: "3.1.
Dessa forma, DECLARO extinta a punibilidade por parte do Estado, em relação ao crime de receptação dolosa, previsto no art. 180, caput, do Código Penal, imputado ao acusado EDMILSON COSTA BEZERRA, o que o faço com fundamento nos art. 107, inciso IV, combinado com o art. 109, inciso IV, ambos, do Código Penal.
Teresina, 15 de abril de 2022.
Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.
Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. -
29/04/2022 13:47
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/04/2022 09:51
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2022 14:53
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009534-07.2013.8.18.0140.5004
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20/04/2022 06:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 04/2022.
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20/04/2022 00:00
Edital
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009534-07.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI Advogado(s): Réu: EDMILSON COSTA BEZERRA Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) SENTENÇA (...) DISPOSITIVO 3.1.
Dessa forma, DECLARO extinta a punibilidade por parte do Estado, em relação ao crime de receptação dolosa, previsto no art. 180, caput, do Código Penal, imputado ao acusado EDMILSON COSTA BEZERRA, o que o faço com fundamento nos art. 107, inciso IV, combinado com o art. 109, inciso IV, ambos, do Código Penal. (...) -
19/04/2022 19:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/04/2022 13:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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19/04/2022 13:28
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 12:50
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/04/2022 12:03
Mov. [82] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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09/11/2021 14:15
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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09/11/2021 14:14
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 11/2021 02:14 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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05/11/2021 14:39
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2021 14:29
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009534-07.2013.8.18.0140.5003
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21/10/2021 10:39
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/10/2021 10:37
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/07/2021 06:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 07/2021.
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06/07/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0009534-07.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI Advogado(s): Réu: EDMILSON COSTA BEZERRA Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) Fica o aludido Advogado devidfamente intimado do despacho/decisão abaixo: DECISÃO: Vistos estes autos. 1.
Considerando a Certidão lavrada nos autos e, na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, remarco a audiência de instrução, para o dia 17-11-2021, para as 10 horas, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara. -
05/07/2021 19:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/07/2021 13:43
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/07/2021 13:42
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/08/2020 13:02
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/05/2020 08:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2020 18:09
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 11/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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12/05/2020 09:55
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/01/2020 16:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 05/2020 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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17/01/2020 15:49
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/02/2019 10:47
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 02/2020 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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21/02/2019 09:53
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2019 14:36
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009534-07.2013.8.18.0140.5002
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17/10/2018 13:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2018 10:56
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2018 14:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009534-07.2013.8.18.0140.5001
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11/10/2018 08:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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10/10/2018 13:56
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 02/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
25/09/2018 06:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 09/2018.
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24/09/2018 14:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/09/2018 12:27
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/09/2018 12:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/09/2018 12:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/09/2018 12:24
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/09/2018 12:24
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/09/2018 12:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/09/2018 11:49
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2018 12:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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06/10/2017 08:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2018 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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06/06/2017 15:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2017 10:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/10/2016 11:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/10/2016 09:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 10/2017 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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05/10/2016 13:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/04/2016 15:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/04/2016 08:57
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 11/2016 12:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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19/01/2016 11:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/01/2016 10:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2016 10:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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17/07/2015 13:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando marcar audiências
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07/05/2014 13:19
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência
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08/04/2014 15:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
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08/04/2014 15:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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08/04/2014 14:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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08/04/2014 14:56
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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24/02/2014 08:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - cumprir despacho que designou a audiência
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03/12/2013 10:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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20/09/2013 09:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Processo com Audiência designada para 29: 04/2014, 09:30.
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20/09/2013 09:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntada de Alvará.
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11/09/2013 12:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará
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11/09/2013 12:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.
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11/09/2013 08:08
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 29: 04/2014, às 09:30 horas.
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11/09/2013 08:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Prisão - Revogação de prisão preventiva.
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06/09/2013 09:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/09/2013 13:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com defesa escrita e petição de revogação
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30/08/2013 10:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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30/08/2013 09:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO DEFENSOR PARA REMETER.
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26/08/2013 11:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO.
-
13/08/2013 08:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - aguardando devolução de mandado -A
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13/08/2013 08:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009534-07.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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12/08/2013 09:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando cumprir despacho - CITAR O ACUSADO
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12/08/2013 09:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 09: 08/2013- Do Gabinete do Juiz
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08/08/2013 13:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - certificar
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08/08/2013 13:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia
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07/08/2013 08:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/08/2013 14:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 05: 08/2013 - Do Distribuidor - com denuncia oferecida
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22/05/2013 08:21
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
21/05/2013 09:23
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
14/05/2013 13:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - INQUERITO POLICIAL
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14/05/2013 07:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 8ª VARA CRIMINAL.
-
10/05/2013 08:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando cumprir despacho - OFICIAR AUTORIDADE POLICIAL
-
10/05/2013 08:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 09: 05/2013 - Do Gabinete do Juiz
-
09/05/2013 13:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - e convertendo em preventiva
-
08/05/2013 11:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/05/2013 07:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor
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07/05/2013 13:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
-
07/05/2013 13:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
07/05/2013 13:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2013
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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