TJPE - 0014808-38.2022.8.17.3090

1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA CRISTINA SEVERIO DA SILVA

CPF *49.***.*15-34

HOZENALDO TORRES DA SILVA

CPF *14.***.*89-72

Advogados

BRUNO SOUZA BARBOSA

CPF *77.***.*08-40

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

CNPJ: 05.136.779/0001-90

MARIA JOSE DO NASCIMENTO TORRES

JOANA TORRES DA SILVA

Advogados

ELIZEU JOSE COELHO SILVA

CPF *23.***.*77-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PAULISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 19:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2025 17:52

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 05/06/2025 22:32

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/04/2025 19:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/04/2025 13:32

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 21/03/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/01/2025 05:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/01/2025 04:59

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 18/12/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 14:31

    Juntada de Petição de despacho

  • 13/11/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/11/2023 09:27

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 09/11/2023 03:59

    Decorrido prazo de JOANA TORRES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2023 15:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/10/2023 05:35

    Decorrido prazo de ELIZEU JOSE COELHO SILVA em 26/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 08:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 29/09/2023 14:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 2º Promotor de Justiça Civel de Paulista (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA).

  • 29/09/2023 14:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2023 13:43

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 01/09/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 29/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 29/08/2023 09:38

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/08/2023 09:36

    Alterada a parte

  • 22/08/2023 19:37

    Juntada de Petição de razões finais

  • 18/08/2023 14:54

    Juntada de Petição de razões finais

  • 16/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:17

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 03/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 09:54

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 07/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 07/07/2023 10:24

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/07/2023 10:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista.

  • 06/07/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 13:46

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 01/06/2023 13:07

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 31/05/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:40

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 03/04/2023 21:03

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 03/04/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 15:59

    Juntada de Petição de ações processuais\contestação

  • 23/03/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:47

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de ações processuais\contestação

  • 07/03/2023 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 20:52

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 03/03/2023 17:22

    Decorrido prazo de JOANA TORRES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 13:16

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 03/03/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 10:49

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 03/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 28/02/2023 21:11

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 28/02/2023 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 14:42

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 06/02/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 15:01

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 30/01/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 10:29

    Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

  • 26/01/2023 10:29

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 26/01/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 10:23

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 26/01/2023 10:23

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 16/01/2023 15:39

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 09/01/2023 08:56

    Expedição de intimação.

  • 05/01/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2022 05:09

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:34

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 15/12/2022 04:52

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2022 13:19

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 25/11/2022 07:47

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:10

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 13/10/2022 11:02

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 15/09/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 12:51

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 12:51

    Expedição de citação.

  • 14/09/2022 13:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/09/2022 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista vindo do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista

  • 12/09/2022 19:59

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 09/09/2022 15:20

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2022 13:15

    Declarada incompetência

  • 05/09/2022 15:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/09/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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