TJPI - 0000056-77.2016.8.18.0072
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2021 17:05
Arquivado Definitivamente
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06/09/2021 17:05
Baixa Definitiva
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16/07/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000056-77.2016.8.18.0072 Classe: Inquérito Policial Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria -
14/07/2021 11:44
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/07/2021 11:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/07/2021 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 07/2021.
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14/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ) Processo nº 0000056-77.2016.8.18.0072 Classe: Inquérito Policial Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s): SENTENÇA: VISTOS, ETC.
Trata-se de Inquérito Policial em que o Ministério Público, examinando os autos, a despeito de verificar a materialidade do delito, não conseguiu identificar a autoria, elementar para configurar a necessária justa causa para interposição da ação penal, motivo pelo qual pediu, o arquivamento do inquérito policial.
Na verdade, não há motivos para contestar-se o pensamento ministerial de que não há como se denunciar o possível crime face a ausência de identificação dos eventuais autores, sabido, outrossim, que o pedido de arquivamento procedido pelo Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal, só não deverá ser acolhido no caso em que o juiz considerar improcedentes as razões invocadas, a teor do art. 28 do CPP.
Assim, e por raciocínio lógico, em não se apresentando como improcedentes as razões do Ministério Público, há de ser deferido o pedido de arquivamento do inquérito policial.
Pelo exposto, determino o arquivamento do inquérito policial em exame, ressalvando-se a possibilidade emanada do art. 18 do Código de Processo Penal.
Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com a devida baixa.
P.R.I.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 5 de julho de 2021 ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAU -
13/07/2021 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/07/2021 20:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2021 09:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento
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04/05/2021 05:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/05/2021 05:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/05/2021 05:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/04/2021 15:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000056-77.2016.8.18.0072.5001
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17/02/2021 16:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)
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15/02/2021 11:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2020 11:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/03/2020 11:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/03/2020 10:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2018 12:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca
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26/03/2018 12:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2018 12:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 14:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/03/2018 14:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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21/03/2018 11:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/03/2018 09:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca.
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01/03/2018 11:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/03/2017 13:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2016 12:24
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2016 08:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/03/2016 08:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/03/2016 08:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/03/2016 10:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Cicero cristino de oliveira neto. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2016 09:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2016 13:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/02/2016 13:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/02/2016 13:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2016
Ultima Atualização
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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