29/09/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 09:54

Baixa Definitiva
29/09/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 09:53

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 12:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
21/09/2023 12:06

Extinta a punibilidade por prescrição
19/09/2023 13:28

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:27

Juntada de ata da audiência
19/09/2023 13:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
17/09/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 17:23

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 17:20

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 11:16

Expedição de Ofício.
22/06/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:06

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:06

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:06

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:56

Expedição de Mandado.
12/04/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
12/08/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:40

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 14:17

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000699-08.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS MENDES, JOSÉ WANDERSON DE ABREU BACELAR Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 23 de maio de 2022
23/05/2022 11:35

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:34

Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:28

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/09/2021 11:45

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/07/2021 20:08

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/07/2021 06:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 07/2021.
16/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000699-08.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS MENDES, JOSÉ WANDERSON DE ABREU BACELAR Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591) DESPACHO Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo data para audiência de instrução e julgamento em relação ao acusado JOSÉ WANDERSON DE ABREU BACELAR, dia 20/09/2021 às 9h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

Intimem-se a vítima e as testemunhas.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

OFICIE-SE ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais militares receberão o link de acesso a audiência.

Por sua vez, quanto ao acusado ANTONIO CARLOS MENDES, beneficiário da suspensão condicional do processo, passados dois anos do deferimento do benefício, determino que a secretaria certifique o cumprimento e dê vistas dos autos ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 13 de julho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
15/07/2021 18:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/07/2021 10:57

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 09/2021 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
15/07/2021 09:53

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 12:01

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2020 12:01 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
27/05/2020 11:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
27/05/2020 11:24

Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/04/2020 11:15

Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
02/04/2020 09:08

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
27/02/2020 09:28

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
27/02/2020 09:12

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000699-08.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/02/2020 09:02

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000699-08.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/02/2020 09:02

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000699-08.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/02/2020 09:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000699-08.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/02/2020 08:49

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 08:11

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/02/2020 12:51

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
06/02/2020 12:50

Mov. [34] - [ThemisWeb] Outras Decisões
04/02/2020 11:55

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/02/2020 11:37

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
31/01/2020 13:51

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
31/01/2020 09:09

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000699-08.2018.8.18.0026.5004
27/01/2020 08:46

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
27/01/2020 08:37

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 14:02

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000699-08.2018.8.18.0026.5003
20/03/2019 06:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 03/2019.
19/03/2019 15:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/03/2019 14:19

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/03/2019 14:11

Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
18/03/2019 12:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000699-08.2018.8.18.0026.5002
14/03/2019 11:18

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 12: 03/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
19/02/2019 13:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
16/02/2019 09:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
06/02/2019 10:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000699-08.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
06/02/2019 10:29

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000699-08.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
11/01/2019 13:59

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/12/2018 09:43

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 03/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
05/12/2018 09:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS MENDES, JOSÉ WANDERSON DE ABREU BACELAR
08/11/2018 11:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
08/11/2018 11:10

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2018 11:08

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
08/11/2018 10:11

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
08/11/2018 08:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000699-08.2018.8.18.0026.5001
29/10/2018 08:53

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
26/10/2018 10:27

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/10/2018 09:51

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
11/07/2018 09:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/07/2018 08:40

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
10/07/2018 13:42

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/07/2018 13:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
10/07/2018 13:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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