TJPI - 0000178-61.2013.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIEL DA COSTA SANTOS

CPF *38.***.*16-06

Advogados

FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO

OAB: 16123/PI

CPF *27.***.*56-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 21:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 08:56

    Expedição de Informações.

  • 16/06/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2024 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:30

    Expedição de Informações.

  • 27/02/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 17:35

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 10:09

    Expedição de Carta rogatória.

  • 07/02/2024 18:28

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 07:57

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2023 07:34

    Juntada de comprovante

  • 07/11/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2023 21:42

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:03

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 13:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 09:29

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/06/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000178-61.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: BRUNOSILVAMEYER,DELEGADODEPOLÍCIACIVIL, JOSIEL DA COSTA SANTOS Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146), FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) Réu: Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 15:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 15:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 14:48

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2022-03-05

  • 22/03/2022 14:40

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2022-03-09

  • 22/03/2022 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2022 09:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-03-03.

  • 25/02/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-25

  • 25/02/2022 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/02/2022 09:29

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2021 13:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 14:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 13/08/2021 15:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/08/2021 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-15.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000178-61.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: BRUNOSILVAMEYER,DELEGADODEPOLÍCIACIVIL, JOSIEL DA COSTA SANTOS Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146) Réu: Advogado(s):   DESPACHO: (...) Conforme certificado nos autos, a Defesa constituída pelo acusado, regularmente intimada para apresentar memoriais escritos, deixou transcorrer o prazo, sem apresentar manifestação.

    Dessa forma, INTIME-SE a respectiva Defesa do réu para apresentar memoriais escritos e/ou manifestar-se quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal. (...)   

  • 14/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-14

  • 13/07/2021 17:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:45

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 13/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-13.

  • 09/10/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-09

  • 09/10/2020 12:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/10/2020 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2020 15:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2020 09:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/08/2020 12:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 12:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 16:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/06/2020 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2020 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/04/2020 11:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/03/2020 11:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 28/11/2019 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 01/10/2019 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2018 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 30/10/2018 12:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-25 12:00 Fórum de Fronteiras.

  • 18/10/2018 14:03

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/10/2018 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 15:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2018 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/09/2018 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 13:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2018 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2018 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 31/08/2018 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2018 10:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/08/2018 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 09:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2018 21:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2018 16:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2018 09:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-25 12:00 Fórum de Fronteiras.

  • 16/08/2018 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/08/2018 18:12

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2018 18:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/08/2018 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/07/2018 13:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2018 19:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/06/2018 08:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 08/06/2018 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2017 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2017 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 17/04/2017 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/03/2017 16:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/03/2017 16:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 09:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 11:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/03/2017 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2017 13:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2017 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2017 10:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2017 09:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2017 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/09/2016 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/04/2015 17:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2015 10:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/06/2013 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2013 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/06/2013 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2013 10:54

    Concedida a Liberdade provisória de JOSIEL DA COSTA SANTOS.

  • 13/06/2013 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2013 10:48

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/06/2013 10:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2013 10:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 12/06/2013 10:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2013

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000028-56.2002.8.18.0119

Ceramica Mirante LTDA - ME

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Antonio Liborio Sancho Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/10/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000355-04.2017.8.18.0045

Damiao Amario da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2017 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0000775-36.2017.8.18.0036

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Cicero dos Santos Matos

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/07/2017 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0028756-29.2011.8.18.0140

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Rosimeire Rodrigues de Lima

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0000040-21.2019.8.18.0072

Ministerio Publico do Estado do Piaui

William de Oliveira

Advogado: Ana Paula Aguiar Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/02/2019 11:11

Exibir Processo