TJPI - 0000867-41.2017.8.18.0027
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 14:28
Transitado em Julgado em 06/08/2021
-
20/05/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
-
04/09/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000867-41.2017.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JEFERSON PEREIRA LOBO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
21/06/2022 17:10
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 17:08
Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 12:59
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 12:58
Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/06/2022 11:43
Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2022 15:38
Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000867-41.2017.8.18.0027.5007
-
26/05/2022 08:41
Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
13/05/2022 13:08
Mov. [112] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 13:03
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 13:04
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2021 13:41
Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 14:55
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/08/2021 14:51
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 08:20
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 14:19
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/08/2021 08:19
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2021 11:07
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/07/2021 10:02
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000867-41.2017.8.18.0027.5006
-
14/07/2021 06:00
Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 07/2021.
-
13/07/2021 18:10
Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/07/2021 09:24
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
13/07/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000867-41.2017.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JEFERSON PEREIRA LOBO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em virtude do óbito do réu, indubitavelmente ocorreu uma causa de extinção da punibilidade, tornando-se impossível o prosseguimento da ação penal, bem como a aplicação de qualquer tipo de pena.
Ante o exposto, considerando a apresentação de documento idôneo a atestar a morte do agente, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de JEFERSON PEREIRA LOBO, na forma do artigo 107, I do Código Penal.
Intime-se.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários. -
12/07/2021 13:55
Mov. [98] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
12/07/2021 12:11
Mov. [97] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
15/04/2021 22:07
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/04/2021 21:46
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 21:45
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/04/2021 20:30
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/04/2021 15:18
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000867-41.2017.8.18.0027.5005
-
06/04/2021 09:28
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
17/03/2021 13:20
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 13:15
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/11/2020 09:27
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/07/2020 09:35
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 22:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/06/2020 21:50
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/06/2020 10:37
Mov. [84] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
17/06/2020 19:16
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/06/2020 19:07
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
-
05/06/2019 11:16
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 11:09
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2019 08:39
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000867-41.2017.8.18.0027.5004
-
19/03/2019 15:41
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
31/01/2019 16:01
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/01/2019 11:39
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2018 10:43
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/12/2018 10:33
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
-
09/11/2018 15:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
09/11/2018 15:09
Mov. [72] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
09/11/2018 15:07
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/11/2018 12:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/11/2018 12:20
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/11/2018 11:23
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000867-41.2017.8.18.0027.5003
-
17/10/2018 11:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
-
09/10/2018 16:14
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 16:11
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/10/2018 15:19
Mov. [64] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/09/2018 13:48
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/09/2018 13:37
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
24/09/2018 12:23
Mov. [61] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 21: 09/2018
-
24/09/2018 12:18
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 12:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/09/2018 12:17
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/09/2018 08:35
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000867-41.2017.8.18.0027.5002
-
17/09/2018 11:13
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
-
17/09/2018 10:19
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/09/2018 12:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
-
11/09/2018 06:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2018.
-
10/09/2018 14:12
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/09/2018 16:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000867-41.2017.8.18.0027.0005 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
-
06/09/2018 16:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/09/2018 16:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
06/09/2018 15:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/09/2018 15:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
23/05/2018 09:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
23/05/2018 09:37
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
-
23/05/2018 09:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/05/2018 15:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000867-41.2017.8.18.0027.5001
-
22/05/2018 09:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Ferreira Lopes. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/05/2018 11:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/05/2018 11:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/05/2018 09:35
Mov. [39] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
-
18/04/2018 15:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/04/2018 15:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/04/2018 10:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/04/2018 10:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
10/04/2018 09:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/04/2018 08:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2018 10:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/03/2018 08:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/03/2018 12:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
-
09/03/2018 09:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 03/2018 10:00 sala de audiência do fórum Des. José Messias Cavalcante, em Corrente-Piauí.
-
02/03/2018 12:41
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
29/01/2018 11:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
29/01/2018 11:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000867-41.2017.8.18.0027.0004 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
-
29/01/2018 11:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000867-41.2017.8.18.0027.0002 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
-
29/01/2018 11:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000867-41.2017.8.18.0027.0003 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
-
25/01/2018 08:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2018 11:30 sala de audiência do fórum Des. José Messias Cavalcante, em Corrente-Piauí.
-
25/01/2018 08:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2018 13:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2018 12:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/01/2018 11:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/01/2018 08:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
15/01/2018 13:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2018 09:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
-
15/01/2018 09:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/01/2018 11:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
19/12/2017 13:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
14/12/2017 15:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000867-41.2017.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
-
13/12/2017 13:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/12/2017 12:42
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
13/12/2017 12:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
13/12/2017 08:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/12/2017 11:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
01/12/2017 10:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
28/11/2017 16:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
28/11/2017 11:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
27/11/2017 13:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
27/11/2017 13:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
27/11/2017 13:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2017
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000649-93.2012.8.18.0057
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Gustavo Vieira de Alencar
Advogado: Marcelo Amaral Freitas
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/10/2012 08:51
Processo nº 0000328-96.2011.8.18.0088
Maria Francisca da Conceicao
Banco Bonsucesso S.A.
Advogado: Antonio Francisco dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/07/2011 08:19
Processo nº 0001578-91.2016.8.18.0088
Antonia Maria da Conceicao
Geraldo Tiago da Silva
Advogado: Reginaldo Oliveira de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/07/2016 11:50
Processo nº 0000502-56.2010.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Jeremias Adao Rodrigues
Advogado: Isabelle Maria Rodrigues Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/01/2010 00:00
Processo nº 0000243-12.2020.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Nao Informado
Advogado: Vanessa Castilha Manez
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/09/2020 16:17