25/04/2025 08:34

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:35

Baixa Definitiva
09/04/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:24

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
09/04/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/04/2025 14:22

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
04/02/2025 03:41

Decorrido prazo de HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO NELMO LEAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:46

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:38

Outras Decisões
10/04/2024 21:28

Conclusos para decisão
10/04/2024 21:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 21:28

Expedição de Certidão.
10/03/2024 04:56

Decorrido prazo de HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 19:30

Conclusos para despacho
20/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:29

Desentranhado o documento
20/10/2023 19:29

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:56

Decorrido prazo de HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 16:57

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:42

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:39

Expedição de Ofício.
21/07/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2023 04:34

Decorrido prazo de VIRNA DUARTE LEITE FERREIRA em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 10:57

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/07/2022 15:42

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio
24/06/2022 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000970-73.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) Réu: Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 21:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
07/03/2022 13:40

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2022-03-07 12:00 Fórum de Fronteiras.
24/02/2022 13:41

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 17:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/02/2022 17:54

[ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2022-03-07 12:00 Fórum de Fronteiras.
03/02/2022 17:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/01/2022 15:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/01/2022 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/01/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-24.
24/01/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000970-73.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Autor do fato: HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) Levando em consideração a certidão retro, REDESIGNO a audiência para o dia 07/03/2022, às 12hr:00min, em razão deste juízo contar apenas com uma oficiala de justiça, que se encontra em gozo de férias até o dia 30/01/2022, restando assim inviabilizado o cumprimento dos mandados de intimação das partes e testemunhas para o ato.
21/01/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-21
21/01/2022 12:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/01/2022 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:07

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2022-02-10 11:00 Fórum de Fronteiras.
18/01/2022 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/01/2022 14:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/12/2021 12:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/12/2021 08:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-12.
12/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000970-73.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Autor do fato: HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) Nessas circunstâncias, DESIGNO o dia 13/01/2022, às 11hr:00min, para realização de audiência de proposta de suspensão do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/1995), por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

Na oportunidade, será utilizado aplicativo de mensagem instantânea ( WhatsApp) e o termo da audiência será assinado apenas pelo servidor responsável por sua confecção e dele deverão constar as informações essenciais do ato, inclusive a eventual aceitação da proposta de sursis
11/11/2021 20:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-11
10/11/2021 22:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/09/2021 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 14:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/09/2021 11:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/08/2021 10:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/07/2021 13:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/07/2021 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 13:30

[ThemisWeb] Audiência inicial não-realizada para 2021-07-30 13:30 Fórum de Fronteiras.
29/07/2021 10:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/07/2021 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/07/2021 12:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-16.
16/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000970-73.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Autor do fato: HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) Dando regular prosseguimento ao feito, designo o dia 30/07/2021, às 09hr:40min, para realização de audiência de proposta de suspensão do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/1995), por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.
15/07/2021 19:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/07/2021 18:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/07/2021 18:54

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-07-30 09:40 Fórum de Fronteiras.
15/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-15
14/07/2021 20:58

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO
24/06/2021 14:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/06/2021 14:18

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
24/06/2021 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2021 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/06/2021 17:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/05/2021 10:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
27/05/2021 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/02/2021 20:09

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/12/2020 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/11/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-20.
19/11/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-19
19/11/2020 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/10/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-21.
21/10/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-21
21/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/10/2020 17:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/10/2020 16:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/07/2020 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/07/2020 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/07/2020 20:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/07/2020 08:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/06/2020 23:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 16:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/03/2020 16:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/08/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-22.
21/08/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-21
21/08/2019 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/08/2019 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/12/2017 08:37

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
12/12/2017 08:37

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-11-22 09:30 Fórum de Fronteiras.
16/11/2017 14:40

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2017 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/11/2017 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/11/2017 10:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/11/2017 10:29

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-11-22 09:30 Fórum de Fronteiras.
07/11/2017 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/11/2017 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/08/2017 09:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
18/08/2017 09:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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