TJPE - 0020477-07.2018.8.17.8201

27/07/2023 15:29

Arquivado Definitivamente

27/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

18/07/2023 16:44

Expedição de .

13/06/2023 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023 10:02

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/06/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2023 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023 10:14

Expedição de .

28/03/2023 00:40

Decorrido prazo de CELIO FRANKLIN BRITO DE MENEZES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:40

Decorrido prazo de TIAGO MENEZES AMARAL em 27/03/2023 23:59.

09/03/2023 18:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/10/2022 10:57

Conclusos para decisão

19/10/2022 10:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

19/10/2022 10:56

Expedição de Certidão.

11/10/2022 00:24

Decorrido prazo de CELIO FRANKLIN BRITO DE MENEZES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:24

Decorrido prazo de TIAGO MENEZES AMARAL em 10/10/2022 23:59.

06/10/2022 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do contencioso - Juizado Especial em 05/10/2022 23:59.

14/09/2022 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022 08:19

Expedição de intimação.

08/09/2022 08:19

Expedição de intimação.

08/09/2022 08:19

Expedição de intimação.

31/08/2022 14:45

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

30/04/2021 08:30

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para 1º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal. (Origem:2º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal)

29/04/2021 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2021 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/01/2021 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2021 08:56

Expedição de .

03/11/2020 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2020 11:22

Conclusos para decisão

03/11/2020 11:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

03/11/2020 11:22

Expedição de Certidão.

05/07/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2020 16:50

Conclusos para decisão

16/04/2020 16:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 2º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária

16/04/2020 12:58

Expedição de Certidão.

12/02/2020 08:45

Expedição de Certidão.

11/02/2020 13:02

Expedição de Certidão.

13/12/2019 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/12/2019 15:17

Conclusos para decisão

13/12/2019 15:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária vindo do(a) 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

31/10/2019 12:03

Expedição de Certidão.

15/05/2019 15:47

Recebidos os autos

15/05/2019 15:47

Conclusos para decisão

15/05/2019 15:47

Distribuído por sorteio