24/07/2025 06:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0000021-65.2016.8.18.0057 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JANIEL DIAS DE SOUSA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo JANIEL DIAS DE SOUSA, já qualificado, na pessoa do seu procurador para, no prazo legal, apresentar alegações finais no formato de memoriais.

JAICÓS, 22 de julho de 2025. LILIAN LUZ LEOPOLDO Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós
22/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/01/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:17

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 20:58

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 12:26

Outras Decisões
09/01/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:04

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:50

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/12/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 23:40

Conclusos para despacho
30/11/2024 23:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:36

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 18:16

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 11:14

Juntada de comprovante
28/08/2024 11:11

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:03

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/08/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:29

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 20:39

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:09

Juntada de comprovante
09/07/2024 13:05

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:35

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:32

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:32

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:42

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 00:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:58

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:45

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por
13/10/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:54

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS Processo nº 0000021-65.2016.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JANIEL DIAS DE SOUSA, MAGNUM LEITE NASCIMENTYO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 12 de julho de 2021 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO Cedido Prefeitura - *09.***.*03-23 PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
13/07/2021 18:10

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/07/2021 17:02

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/05/2020 12:26

Mov. [33] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/05/2020 14:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/02/2020 06:03

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2020.
17/02/2020 18:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/01/2020 13:55

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 10:08

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/01/2020 10:07

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 09:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
16/01/2020 12:15

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-65.2016.8.18.0057.5003
08/01/2020 13:40

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
23/05/2019 09:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JANIEL DIAS DE SOUSA, MAGNUM LEITE NASCIMENTYO
21/05/2019 13:20

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
21/05/2019 13:19

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
21/05/2019 13:18

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2019 11:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
19/03/2019 10:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-65.2016.8.18.0057.5002
18/03/2019 08:05

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ednolia Evangelista de Almeida. (Vista ao Ministério Público)
13/03/2019 10:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 11:16

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/03/2019 12:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
08/03/2019 12:26

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
08/03/2019 11:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-65.2016.8.18.0057.5001
11/01/2019 08:47

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ednólia Evangelista de Almeida. (Vista ao Ministério Público)
10/01/2019 11:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2019 11:53

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/03/2018 10:03

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/07/2017 09:26

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13º Distrito Policial
17/11/2016 14:23

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 13:40

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/11/2016 12:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
10/05/2016 10:37

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)
28/01/2016 21:11

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/01/2016 21:11

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000077-30.2018.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Cleito de Sousa Silva

Advogado: Kemeron Mendes Fialho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/04/2018 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0000505-80.2016.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Dias Braz Veloso

Advogado: Wendy Coutinho Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/09/2016 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0000238-16.2013.8.18.0057

Ministerio Publico Estadual

Francisco Chavier da Silva Filho

Advogado: Guilherme Bento Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2013 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000493-66.2016.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Artur Francisco de Carvalho

Advogado: Esdras Juno Reis de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/09/2016 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0000749-77.2014.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Gregorio Bispo de Sousa

Advogado: Manoel Juraci Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/09/2014 12:14

Exibir Processo