TJPI - 0000416-52.2019.8.18.0057
1ª instância - Vara Unica de Jaicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 10:03
Arquivado Definitivamente
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21/06/2022 10:03
Baixa Definitiva
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17/06/2022 18:32
Decorrido prazo de ARIOMAR DA SILVA XAVIER em 04/05/2022 23:59.
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19/04/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 15:02
Juntada de Petição de manifestação
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16/03/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 14:07
Julgado improcedente o pedido
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14/03/2022 10:45
Conclusos para julgamento
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14/03/2022 10:45
Juntada de Certidão
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10/03/2022 12:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.
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23/02/2022 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2022 18:26
Juntada de Petição de diligência
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23/02/2022 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2022 18:22
Juntada de Petição de diligência
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23/02/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/02/2022 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2022 13:22
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2022 10:38
Juntada de Certidão
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26/01/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
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26/01/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2022 15:09
Expedição de Mandado.
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25/01/2022 15:03
Expedição de Mandado.
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25/01/2022 14:57
Expedição de Mandado.
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25/01/2022 14:53
Juntada de contrafé eletrônica
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25/01/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 09:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.
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13/07/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
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13/07/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS Processo nº 0000416-52.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ARIOMAR DA SILVA XAVIER Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 12 de julho de 2021 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO Cedido Prefeitura - *09.***.*03-23 Portaria da CGJ-CEAS -
12/07/2021 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/07/2021 10:57
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/01/2021 08:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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18/12/2020 16:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/12/2020 16:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/12/2020 16:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2020 14:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000416-52.2019.8.18.0057.5005
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19/11/2020 12:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônio Caetano de Oliveira Filho. (Vista à Defensoria Pública)
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22/09/2020 16:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 10:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ARIOMAR DA SILVA XAVIER
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21/09/2020 15:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/09/2020 15:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/09/2020 15:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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21/09/2020 15:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/09/2020 10:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000416-52.2019.8.18.0057.5004
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31/08/2020 10:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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28/08/2020 09:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2020 10:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/08/2020 11:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/08/2020 11:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/05/2020 12:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13º Distrito Policial
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30/04/2020 10:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 16:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/04/2020 16:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/04/2020 14:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/04/2020 20:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000416-52.2019.8.18.0057.5003
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20/03/2020 10:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Vieira Leite. (Vista ao Ministério Público)
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12/03/2020 14:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 09:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/03/2020 12:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/11/2019 14:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13º Distrito Policial
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20/11/2019 14:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2019 14:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/11/2019 14:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/11/2019 12:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000416-52.2019.8.18.0057.5002
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20/11/2019 10:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000416-52.2019.8.18.0057.5001
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14/11/2019 11:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2019 10:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/11/2019 10:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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