TJPI - 0000299-61.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BENICIO DA SILVA

CPF *78.***.*90-15

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA

OAB: 2919/PI

CPF *99.***.*98-00

MARESSA LIMA COSTA

OAB: 15290/PI

CPF *24.***.*57-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO MARTINHO BISPO

FRANCISCO JOSE DE LIMA,

MARIA DE LOURDES TELES DE SOUSA LIMA

EDWIN RICARDO LEAL GOIS

NEURISNALDO RAMOS GUERRA

JOSE AUCIMAR BISPO

JACIRA DELFINO FIGUEIREDO SILVA

REINALDO RODOVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 11:40

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 10:10

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/03/2023 20:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 13:04

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 28/11/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:19

    Transitado em Julgado em 28/07/2022

  • 28/07/2022 07:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:57

    Transitado em Julgado em 30/11/2021

  • 30/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 08:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/10/2021 09:03

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 01:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2021 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO DA SILVA em 15/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 18:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 30/08/2021 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 03/08/2021 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2021 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2021 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2021 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2021 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2021 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2021 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2021 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2021 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2021 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:31

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000299-61.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO BENICIO DA SILVA Advogado(s): MARESSA LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15290), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2021 09:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 14:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2021 10:00 Fórum.

  • 30/09/2020 09:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/09/2020 08:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 08:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 10:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2020 10:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-61.2019.8.18.0057.5008

  • 14/09/2020 19:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-61.2019.8.18.0057.5006

  • 11/09/2020 17:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 15:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 29/04/2020 11:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO BENICIO DA SILVA

  • 27/04/2020 10:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/04/2020 13:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/04/2020 16:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2020 11:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-61.2019.8.18.0057.5002

  • 17/03/2020 10:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROMANA LEITE VIEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2020 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000609-38.2017.8.18.0057

  • 13/03/2020 13:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 12:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2019 11:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13º Distrito Policial

  • 18/11/2019 15:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 11:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/10/2019 10:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2019 11:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-61.2019.8.18.0057.5001

  • 15/10/2019 08:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2019 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000609-38.2017.8.18.0057

  • 27/08/2019 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/08/2019 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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