TJPI - 0000428-66.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DE SOUSA SANTANA

CPF *45.***.*17-54

Advogados

MAVIO SILVEIRA CARVALHO

OAB: 7515/PI

CPF *09.***.*65-02

TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB: 12516/PI

CPF *43.***.*42-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE BATISTA

CPF *33.***.*85-82

FRANCISCA NEUMA DA SILVA

MARIA APARECIDA SILVA,

JOSEFA MARIA DA COSTA BARBOSA

CPF *74.***.*33-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 09:00

    Juntada de Informações

  • 13/12/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 09:22

    Juntada de Informações

  • 10/09/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:59

    Expedição de Informações.

  • 29/05/2024 11:39

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/05/2024 11:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/10/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 11:46

    Expedição de Informações.

  • 10/07/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 10/10/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 10:46

    Transitado em Julgado em 08/02/2022

  • 12/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2022 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 00:50

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:48

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:48

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 25/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 12:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 08/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2021 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SANTANA em 13/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 07:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 10:10 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 01/09/2021 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 10:10 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 12/08/2021 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2021 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2021 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2021 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2021 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000428-66.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RENATO DE SOUSA SANTANA Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2021 09:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 12:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 10:10 Fórum.

  • 07/04/2020 18:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 09:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2020 06:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 06: 04/2020.

  • 03/04/2020 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/03/2020 16:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000337-73.2019.8.18.0057

  • 06/03/2020 08:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 08:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2020 12:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-66.2019.8.18.0057.5006

  • 02/03/2020 08:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2020 06:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 02/2020.

  • 03/02/2020 18:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2020 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 08:00 Fórum local.

  • 13/01/2020 08:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 10:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2020 09:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/12/2019 18:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-66.2019.8.18.0057.5005

  • 10/12/2019 13:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 10:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2019 09:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karine Araruna Xavier. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2019 10:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 27/11/2019 12:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 22/11/2019 14:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/11/2019 14:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/11/2019 14:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 13:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-66.2019.8.18.0057.5004

  • 20/11/2019 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira . (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2019 16:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 13:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2019 13:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 12:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-66.2019.8.18.0057.5003

  • 18/11/2019 11:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000337-73.2019.8.18.0057

  • 14/11/2019 13:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENATO DE SOUSA SANTANA

  • 14/11/2019 12:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 14:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-66.2019.8.18.0057.5002

  • 12/11/2019 13:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/11/2019 12:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/11/2019 09:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/11/2019 09:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2019 14:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-66.2019.8.18.0057.5001

  • 07/11/2019 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 09:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 09:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/11/2019 09:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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