TJPE - 0028547-52.2019.8.17.2001

17/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025 08:20

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.

10/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025 15:59

Recebidos os autos

04/06/2025 15:59

Juntada de Petição de decisão

25/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2024 15:02

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/10/2024 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/10/2024 10:26

Alterada a parte

15/08/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024 00:32

Decorrido prazo de HUGO VICTOR CARNEIRO NÓBREGA GUIMARÃES em 05/03/2024 23:59.

01/03/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 20:32

Conclusos para despacho

06/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 13:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024 13:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023 12:24

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

16/12/2023 21:19

Julgado procedente o pedido

04/12/2023 11:56

Conclusos para julgamento

13/11/2023 11:17

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023 11:09

Conclusos cancelado pelo usuário

23/10/2023 08:54

Conclusos para decisão

27/03/2023 17:38

Conclusos para o Gabinete

13/03/2023 13:11

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

13/03/2023 13:10

Conclusos cancelado pelo usuário

02/08/2021 11:27

Conclusos para decisão

02/08/2021 11:27

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021 17:24

Expedição de intimação.

29/03/2021 18:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/09/2020 13:15

Conclusos para despacho

29/08/2020 08:24

Juntada de Petição de manifestação ministerial

06/07/2020 17:04

Expedição de intimação.

06/07/2020 16:57

Conclusos cancelado pelo usuário

03/07/2020 16:49

Conclusos para despacho

03/07/2020 16:49

Juntada de Petição de certidão

03/07/2020 16:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2020 20:50

Expedição de intimação.

11/06/2020 20:41

Expedição de intimação.

11/06/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020 14:41

Conclusos para despacho

05/06/2020 14:40

Expedição de Certidão.

04/06/2020 20:32

Juntada de Petição de resposta

04/05/2020 22:53

Expedição de intimação.

04/05/2020 17:49

Juntada de Petição de contestação

30/03/2020 14:51

Expedição de citação.

10/06/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2019 22:20

Conclusos para despacho

03/06/2019 07:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2019 16:18

Concedida a Medida Liminar

28/05/2019 15:07

Conclusos para decisão

22/05/2019 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/05/2019 20:04:25.

16/05/2019 14:49

Expedição de Mandado.

11/05/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019 20:42

Conclusos para decisão

10/05/2019 20:42

Distribuído por sorteio