TJPE - 0028689-46.2020.8.17.8201

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE VALMIR DE SANTANA

CPF *00.***.*16-02

Advogados

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB: 31007/PE

CPF *52.***.*10-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de JOSE VALMIR DE SANTANA em 18/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 00:04

    Publicado Sentença (Outras) em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2025 18:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 18:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/02/2025 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:41

    Expedição de Alvará.

  • 07/02/2025 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 01:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:50

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 01/12/2024 22:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2024 22:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 21:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 23/09/2024 23:59.

  • 21/07/2024 18:18

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 09/07/2024 20:12

    Expedição de RPV.

  • 01/07/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 30/04/2024 06:40

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 06:40

    Decorrido prazo de JOSE VALMIR DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 12:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2024 12:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/02/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 07:27

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/12/2023 22:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/12/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 22:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2023 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 21:19

    Alterada a parte

  • 06/12/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/12/2023 10:23

    Processo Reativado

  • 19/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/02/2023 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 22:49

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 12:50

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 04/10/2022 08:49

    Juntada de Petição de despacho

  • 09/06/2022 06:21

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 30/03/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/01/2022 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 12:03

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/12/2021 09:26

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/11/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 19:31

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2021 21:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 07:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 18:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 11:13

    Audiência Una cancelada para 19/10/2020 10:50 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

  • 08/09/2020 11:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/09/2020 14:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 14:16

    Audiência Una designada para 19/10/2020 10:50 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

  • 04/09/2020 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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