TJPE - 0028547-52.2019.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA KARLA SOUZA PESSOA

CPF *46.***.*41-95

Advogados

HUGO VICTOR CARNEIRO NOBREGA GUIMARAES

CPF *84.***.*66-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 15:59

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 15:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

  • 04/06/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 00:03

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:09

    Decorrido prazo de VANESSA KARLA SOUZA PESSOA em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/04/2025 00:20

    Publicado Intimação (Outros) em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2025 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2025 13:32

    Expedição de intimação (outros).

  • 04/04/2025 07:33

    Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE)

  • 03/04/2025 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 17:50

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 16:29

    Expedição de intimação (outros).

  • 11/03/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 07:49

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de VANESSA KARLA SOUZA PESSOA em 27/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 00:15

    Publicado Intimação (Outros) em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 18/02/2025 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2025 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2025 11:21

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/02/2025 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 00:02

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 11:34

    Expedição de intimação (outros).

  • 06/12/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 00:14

    Decorrido prazo de VANESSA KARLA SOUZA PESSOA em 25/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:02

    Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 30/10/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/10/2024 08:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/10/2024 08:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/10/2024 08:01

    Expedição de intimação (outros).

  • 29/10/2024 08:01

    Expedição de intimação (outros).

  • 29/10/2024 07:59

    Dados do processo retificados

  • 29/10/2024 07:58

    Alterada a parte

  • 29/10/2024 07:58

    Processo enviado para retificação de dados

  • 25/10/2024 17:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2024 17:03

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 15:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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