TJPI - 0000176-63.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMBROSIO CARLOS MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DE DEUS DOS SANTOS AZEVEDO

PM GILMARIO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 11:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/05/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 07:14

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 19/05/2025 07:14

    Determinado o arquivamento

  • 16/05/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:45

    Expedição de Informações.

  • 01/03/2024 11:44

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:43

    Expedição de Informações.

  • 01/03/2024 09:33

    Expedição de Alvará.

  • 10/10/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 09:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/07/2023 09:31

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/06/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:06

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2023 12:03

    Transitado em Julgado em 23/06/2023

  • 24/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 12:14

    Audiência Admonitória realizada para 13/03/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 15/02/2023 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:43

    Audiência Admonitória designada para 13/03/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 18/08/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:43

    Outras Decisões

  • 02/06/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 14:40

    Juntada de Petição de termo de acordo

  • 06/04/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 12/12/2021 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2021 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 14:26

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 13/07/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000176-63.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: AMBROSIO CARLOS MARTINS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 12/07/2021 14:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 12:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 16:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2020 14:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000084-22.2018.8.18.0057

  • 05/03/2020 10:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2020 01:30 Fórum local.

  • 27/02/2020 13:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/02/2020 15:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2020 15:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/02/2020 15:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 13:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-63.2019.8.18.0057.5002

  • 10/01/2020 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônio Caetano de Oliveira Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2019 15:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 12:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AMBROSIO CARLOS MARTINS

  • 11/06/2019 10:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2019 10:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/05/2019 12:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/05/2019 12:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2019 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-63.2019.8.18.0057.5001

  • 24/05/2019 09:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 13:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000084-22.2018.8.18.0057

  • 23/05/2019 11:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/05/2019 11:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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