TJPI - 0000371-48.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - JAICOS - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DE LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CELESTINA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2022 13:56

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2022 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 13:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/02/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 13:12

    Audiência Preliminar realizada para 17/02/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 16/12/2021 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2021 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:49

    Audiência Preliminar designada para 17/02/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 18/10/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000371-48.2019.8.18.0057 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI Advogado(s): Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DE LACERDA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/07/2021 14:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 11:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 11:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2021 18:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000371-48.2019.8.18.0057.5006

  • 01/07/2021 12:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karine Araruna. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2021 12:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 15:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2020 07:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 13:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2020 13:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2020 12:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2020 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000371-48.2019.8.18.0057.5005

  • 29/07/2020 14:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karine Araruna Xavier. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2020 16:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/07/2020 15:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2020 20:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000371-48.2019.8.18.0057.5004

  • 01/06/2020 11:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2020 10:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/05/2020 16:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2020 16:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 16:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2020 17:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000371-48.2019.8.18.0057.5003

  • 23/03/2020 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2020 08:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 11:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13º Distrito Policial

  • 20/11/2019 14:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 14:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/11/2019 14:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2019 12:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000371-48.2019.8.18.0057.5002

  • 20/11/2019 09:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000371-48.2019.8.18.0057.5001

  • 14/11/2019 09:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 12:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/10/2019 12:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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