TJPI - 0000760-43.2013.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAMILTON CARLOS DA ROCHA SILVA

CPF *80.***.*27-68

JERONIMO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

MARILEIA CARVALHO DANTAS

OAB: 18960/PI

CPF *61.***.*52-68

JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA

OAB: 13458/PI

CPF *42.***.*44-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMUEL DOMINGOS DE ALMEIDA

LINDOMAR MARTINHO DE OLIVEIRA

JOCIMAR FERREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*49-84

MARIA DARA COSTA DE SOUSA

CPF *36.***.*29-86

ANTONIO DE SOUSA MOURA

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

PAULO FERNADES SANTOS

EDSON CASTRO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/11/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2023 08:31

    Decorrido prazo de JERÔNIMO JOSÉ DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de JERÔNIMO JOSÉ DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:15

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 27/02/2023 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 10/11/2022 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 09:36

    Decorrido prazo de HAMILTON CARLOS DA ROCHA SILVA em 12/05/2022 23:59.

  • 08/07/2022 08:58

    Expedição de .

  • 05/07/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 06/06/2022 22:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 07:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2022 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2022 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 13:18

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 12/04/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:01

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 06/04/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 20/01/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000760-43.2013.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HAMILTON CARLOS DA ROCHA SILVA, JERÔNIMO JOSÉ DE OLIVEIRA Advogado(s): MARILEIA CARVALHO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 18960), JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA(OAB/PIAUÍ Nº 13458)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 12/07/2021 14:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 11:07

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/05/2021 10:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 22:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000760-43.2013.8.18.0057.5008

  • 22/02/2021 08:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 12:40

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2021 12:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2021 12:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/01/2021 14:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000760-43.2013.8.18.0057.5007

  • 22/01/2021 21:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000760-43.2013.8.18.0057.5006

  • 15/01/2021 20:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 10:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2021 13:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JERÔNIMO JOSÉ DE OLIVEIRA.

  • 13/01/2021 12:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/01/2021 12:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/01/2021 12:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/01/2021 12:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2021 11:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000760-43.2013.8.18.0057.5005

  • 07/01/2021 13:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2021 11:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 11:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/01/2021 11:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2020 10:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000760-43.2013.8.18.0057.5004

  • 26/05/2020 16:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 18:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 09:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2020 06:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 06: 04/2020.

  • 03/04/2020 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/03/2020 13:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2020 08:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/03/2020 08:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2020 12:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000760-43.2013.8.18.0057.5003

  • 04/03/2020 08:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 06:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2020.

  • 19/02/2020 18:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/02/2020 09:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2020 09:00 Fórum local.

  • 03/02/2020 14:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/01/2020 10:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2020 10:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 10:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2020 08:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000760-43.2013.8.18.0057.5002

  • 15/01/2020 13:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2020 08:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 13:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2019 06:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 08/2019.

  • 05/08/2019 14:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/08/2018 09:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 10:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/06/2018 07:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2018 11:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 04/06/2018 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/05/2018 15:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de HAMILTON CARLOS DA ROCHA SILVA.

  • 17/01/2018 12:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2018 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2017 09:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/11/2017 12:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2016 09:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2014 09:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de devolução de carta precatória

  • 21/08/2014 11:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2014 10:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de resposta à acusação

  • 21/08/2014 10:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2014 11:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/08/2014 11:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/07/2014 12:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/06/2014 13:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho

  • 12/05/2014 08:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000077-69.2014.8.18.0057 ao processo 0000760-43.2013.8.18.0057

  • 26/03/2014 11:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/02/2014 13:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 03/02/2014 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/12/2013 11:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Certidão de Registro no Sistema Themis Web e Concluso ao MM. Juiz

  • 10/12/2013 11:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/12/2013 11:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2013

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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