TJPE - 0033013-89.2019.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELARMINA JOANA DA SILVA

CPF *18.***.*48-55

Advogados

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

CPF *79.***.*91-20

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA

CPF *53.***.*05-47

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

CPF *50.***.*96-76

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2023 15:37

    Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

  • 09/01/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

  • 13/08/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 16:26

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 11/01/2022 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 14:40

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/10/2021 13:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2021 08:30

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 15/09/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 12:11

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 29/07/2021 19:03

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 19:03

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2021 11:56

    Negado seguimento ao recurso

  • 21/07/2021 13:13

    Conclusos para o Gabinete

  • 21/07/2021 12:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2021 18:50

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 18:48

    Dados do processo retificados

  • 16/06/2021 18:45

    Processo enviado para retificação de dados

  • 10/06/2021 18:41

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

  • 10/06/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 01:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/06/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 10/05/2021 10:11

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/04/2021 20:26

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2021 19:21

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

  • 16/04/2021 14:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/03/2021 19:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/03/2021 16:14

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/03/2021 16:04

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 14/03/2021 14:06

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2021 14:06

    Dados do processo retificados

  • 14/03/2021 14:05

    Processo enviado para retificação de dados

  • 12/03/2021 19:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/03/2021 18:06

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 18:06

    Conclusos para o Gabinete

  • 11/03/2021 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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