STJ - 0039105-88.2016.8.17.2001

27/04/2022 20:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/04/2022 20:12

Transitado em Julgado em 26/04/2022

24/02/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 873104/2021 - AgInt

23/02/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0873104 - AgInt no AREsp 1839150 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00873104/2021 - AgInt no AREsp 1839150/PE

10/02/2022 16:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

20/12/2021 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000920-2021-AJC-1T)

17/12/2021 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000920-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PERNAMBUCO

17/12/2021 06:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:14

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873104/2021 - AgInt no AREsp 1839150/PE

26/10/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/10/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para ITAMARES DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 873104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 232.

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 873104/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 873104/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

28/09/2021 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873104/2021

28/09/2021 22:42

Protocolizada Petição 873104/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2021

05/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

03/08/2021 19:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido

17/06/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/06/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2021 06:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2021 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/03/2021 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021 04:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO