STJ - 0039087-87.2015.8.17.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2020 11:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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12/03/2020 11:38
Transitado em Julgado em 12/03/2020
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02/12/2019 05:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 224135/2019 - AgInt
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29/11/2019 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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28/11/2019 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0224135 - AgInt no AREsp 1439497 - Publicação prevista para 02/12/2019
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11/11/2019 23:59
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 224135/2019 - AgInt no AREsp 1439497
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28/10/2019 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)
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25/10/2019 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000863-2019-AJC-1T)
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24/10/2019 05:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019
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23/10/2019 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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23/10/2019 15:12
Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224135/2019 - AgInt no AREsp 1439497/PE
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17/10/2019 18:40
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
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21/05/2019 17:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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21/05/2019 17:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
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26/04/2019 06:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2019 Petição Nº 224135/2019 -
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25/04/2019 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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25/04/2019 16:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224135/2019. Publicação prevista para 26/04/2019)
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23/04/2019 19:09
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 224135/2019 (Juntada Automática)
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23/04/2019 19:09
Protocolizada Petição 224135/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2019
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01/03/2019 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019
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28/02/2019 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/02/2019 06:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2019
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28/02/2019 06:02
Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO
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20/02/2019 10:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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20/02/2019 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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19/02/2019 13:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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19/02/2019 07:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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07/02/2019 10:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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07/02/2019 09:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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29/01/2019 10:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2019
Ultima Atualização
02/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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