TJPE - 0039105-88.2016.8.17.2001

18/05/2022 17:11

Arquivado Definitivamente

18/05/2022 17:11

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

18/05/2022 17:10

Expedição de Certidão.

18/05/2022 14:04

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

18/05/2022 14:03

Expedição de Certidão.

18/05/2022 13:58

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

18/05/2022 13:57

Expedição de Certidão.

11/03/2021 15:59

Expedição de Certidão.

24/02/2021 07:16

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

12/11/2020 14:43

Expedição de Certidão.

12/11/2020 14:42

Expedição de Certidão.

20/10/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 10:26

Conclusos para o Gabinete

07/10/2020 10:25

Decorrido prazo de ITAMARES DA SILVA LIMA - CPF: *07.***.*18-10 (RECORRENTE) em 05/10/2020.

06/10/2020 00:19

Decorrido prazo de ITAMARES DA SILVA LIMA em 05/10/2020 23:59:59.

04/09/2020 11:21

Expedição de intimação.

04/09/2020 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2020 23:59:59.

18/08/2020 14:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2020 00:10

Decorrido prazo de ITAMARES DA SILVA LIMA em 12/08/2020 23:59:59.

20/07/2020 14:05

Expedição de intimação.

20/07/2020 14:05

Expedição de intimação.

20/07/2020 09:24

Recurso Especial não admitido

14/07/2020 14:29

Conclusos para o Gabinete

14/07/2020 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020 10:38

Expedição de intimação.

13/06/2020 01:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 18:50

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

11/06/2020 18:49

Expedição de Certidão.

10/06/2020 19:53

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2020 04:03

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

29/04/2020 18:55

Expedição de intimação.

28/04/2020 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2020 22:59

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

11/11/2019 13:55

Conclusos para o Gabinete

09/11/2019 14:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/11/2019 23:59:59.

01/11/2019 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA em 31/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

21/10/2019 17:25

Expedição de intimação.

21/10/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019 16:16

Conclusos para o Gabinete

03/10/2019 08:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2019 15:55

Expedição de intimação.

24/09/2019 15:55

Dados do processo retificados

24/09/2019 15:54

Processo enviado para retificação de dados

24/09/2019 13:10

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2019 15:40

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

05/09/2019 10:04

Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 CDP Recife.

05/08/2019 14:21

Conclusos para o Gabinete

05/08/2019 14:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO para REEXAME NECESSÁRIO

05/08/2019 14:20

Dados do processo retificados

05/08/2019 14:19

Processo enviado para retificação de dados

03/08/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019 13:53

Recebidos os autos

22/07/2019 13:53

Conclusos para o Gabinete

22/07/2019 13:53

Distribuído por sorteio