TJPI - 0004877-12.2019.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2022 05:37
Decorrido prazo de ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO em 10/06/2022 23:59.
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07/06/2022 12:58
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2022 13:48
Arquivado Definitivamente
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06/06/2022 13:48
Baixa Definitiva
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06/06/2022 13:48
Expedição de Certidão.
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03/06/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 06:01
Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.
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04/05/2022 18:30
Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004877-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
03/05/2022 13:31
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2022 13:30
Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 06:03
Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2022.
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28/04/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0004877-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466) SENTENÇA: Intima-se os advogados, Dr.
WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), Dr.
ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), Dra.
MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), Dra.
PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466), para tomarem conhecimento da sentença e, caso queiram, alegar o que de direito no prazo legal. -
27/04/2022 19:10
Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/04/2022 11:55
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/02/2022 09:25
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/01/2022 12:47
[ThemisWeb] Outras Decisões
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10/01/2022 12:25
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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10/01/2022 12:25
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2022 12:25
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2021 11:35
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5010
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14/12/2021 12:49
Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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13/12/2021 14:07
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 11:21
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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13/12/2021 08:06
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2021 08:06
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/12/2021 12:14
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5009
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02/12/2021 06:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 12/2021.
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02/12/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004877-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466) Vistos etc. (...). Ante o exposto e com base no art. 386, III do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO, brasileiro, natural de Teresina-PI, ID- 17.306 PMMA, nascido em 19/01/1988, filho de EDMAR DA SILVA ARAÚJO e MARIA DOS SANTOS SILVA AGUIAR, ABSOLVENDO-O da imputação do art. 16, da Lei nº 10.826/03. Sem custas. Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias. P.R.I.TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
01/12/2021 20:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/12/2021 12:53
Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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01/12/2021 11:30
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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01/12/2021 08:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
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22/10/2021 10:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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22/10/2021 10:30
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2021 10:30
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2021 15:40
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5008
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20/10/2021 15:40
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5007
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18/10/2021 06:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 10/2021.
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15/10/2021 18:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/10/2021 00:00
Edital
DESPACHO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004877-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a intimação anterior dos advogados do réu, via DJ, para apresentação das Alegações Finais, mantendo-se inerte quanto ao seu ônus processual.
Assim, determino a renovação da intimação, ficando advertido que, caso não apresente a respectiva peça, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP.
Cumpra-se. TERESINA, 13 de outubro de 2021 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
14/10/2021 14:23
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2021 11:29
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/10/2021 11:28
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2021 15:02
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5006
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30/09/2021 06:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 09/2021.
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30/09/2021 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0004877-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466) ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados do acusado ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO para que, no prazo legal, apresentem alegações finais. -
29/09/2021 19:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/09/2021 08:42
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/09/2021 08:33
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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28/09/2021 08:12
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2021 19:28
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5005
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23/08/2021 13:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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19/08/2021 12:25
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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19/08/2021 12:24
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/08/2021 12:24
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 08/2021 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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19/07/2021 06:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 07/2021.
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16/07/2021 18:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0004877-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466) DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2021 às 12:00h à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal. -
15/07/2021 15:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/07/2021 15:06
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/07/2021 15:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/07/2021 15:06
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/07/2021 15:01
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/07/2021 14:57
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/07/2021 14:55
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/07/2021 14:47
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/06/2021 14:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2021 17:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/01/2021 13:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2021 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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08/10/2020 10:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/10/2020 16:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 09:56
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/09/2020 09:55
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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12/08/2020 09:59
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/06/2020 09:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/05/2020 14:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/03/2020 14:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 03/2020 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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10/02/2020 16:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/01/2020 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 01/2020.
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27/01/2020 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/01/2020 09:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/01/2020 09:28
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/01/2020 09:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/01/2020 09:15
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/01/2020 09:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/01/2020 09:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/01/2020 09:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/01/2020 09:05
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/01/2020 08:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2020 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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06/12/2019 13:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2019 12:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/11/2019 12:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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19/11/2019 16:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5004
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31/10/2019 09:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/10/2019 10:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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24/10/2019 09:23
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2019 09:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/10/2019 11:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004877-12.2019.8.18.0140.5003
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18/10/2019 08:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAIVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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17/10/2019 13:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2019 13:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/09/2019 08:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004877-12.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO
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17/09/2019 08:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO
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13/09/2019 12:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/09/2019 12:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/09/2019 12:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/09/2019 12:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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11/09/2019 12:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/09/2019 12:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/09/2019 18:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/09/2019 18:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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