08/03/2023 18:51

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 18:51

Baixa Definitiva
08/03/2023 18:51

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 18:51

Transitado em Julgado em 08/03/2023
08/03/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 11:02

Extinta a punibilidade por prescrição
11/01/2023 08:36

Conclusos para julgamento
10/01/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2022 00:46

Decorrido prazo de ELINALVA PEREIRA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:46

Decorrido prazo de EDINAN DE ARAUJO CHAGAS em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:30

Audiência Admonitória não-realizada para 06/12/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
28/11/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 11:05

Juntada de Petição de diligência
28/11/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 11:03

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 13:20

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:14

Expedição de Mandado.
17/11/2022 13:14

Expedição de Mandado.
17/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:15

Audiência Admonitória designada para 06/12/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
01/07/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 21:19

Conclusos para despacho
27/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000266-69.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Advogado(s): Réu: EDINAN DE ARAUJO CHAGAS, ELINALVA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
11/05/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000266-69.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Advogado(s): Réu: EDINAN DE ARAUJO CHAGAS, ELINALVA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
20/07/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO) Processo nº 0000266-69.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Réu: EDINAN DE ARAUJO CHAGAS, ELINALVA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497) DESPACHO: Designo o dia 10 de agosto de 2021, às 11h00min, no fórum local, para audiência admonitória.

Devendo constar no mandado a necessidade de fazer-se presente à audiência devidamente acompanhado de advogado ou defensor público e munido de antecedentes criminais das justiças estadual, federal e eleitoral.

Intimações necessárias.

Cientifique-se o MP.

Cumpra-se.

DEMERVAL LOBÃO, 22 de abril de 2021 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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