TJPI - 0013919-76.2005.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 14:47
Juntada de Ofício
-
02/06/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:34
Juntada de Ofício
-
20/09/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:46
Outras Decisões
-
30/08/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 08:18
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de TERESA EMILIA FALCAO DE CARVALHO MATOS em 19/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 19/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 07:23
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 12:53
Expedição de Alvará.
-
17/03/2023 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/12/2022 23:59.
-
14/11/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 00:26
Decorrido prazo de TERESA EMILIA FALCAO DE CARVALHO MATOS em 11/11/2022 23:59.
-
17/10/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
07/10/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 19:19
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 11:10
Outras Decisões
-
24/09/2022 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 23/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 16:39
Expedição de .
-
30/08/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 13:23
Distribuído por dependência
-
27/04/2022 09:37
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
06/04/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:21
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 13:20
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-10.
-
10/02/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0013919-76.2005.8.18.0140 Classe: Desapropriação Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA-PI Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702) Desapropriado: TERESA EMILIA FALCAO DE CARVALHO MATOS Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422) SENTENÇA: III DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, tendo em vista não haver na sentença ora impugnada a presença de obscuridade, omissão ou erro material (art. 1.022, I, II e III do CPC), conheço dos Embargos de Declaração para negar o acolhimento. termos.
Por consequência, mantenho a sentença embargada em todos os seus P.
R.
I.
TERESINA, 26 de janeiro de 2022 -
09/02/2022 18:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-09
-
09/02/2022 12:19
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
02/02/2022 10:06
[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/11/2021 10:53
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/11/2021 10:30
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 10:30
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 10:17
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
01/11/2021 16:58
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
01/11/2021 16:58
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
28/10/2021 11:05
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
27/10/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-26.
-
26/10/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26
-
26/10/2021 16:10
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 14:53
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
25/10/2021 11:56
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 09:46
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/10/2021 04:58
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 13:36
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
24/09/2021 10:35
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
10/09/2021 08:38
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
09/09/2021 12:11
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-20.
-
20/07/2021 18:11
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-20
-
20/07/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0013919-76.2005.8.18.0140 Classe: Desapropriação Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA-PI Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702) Desapropriado: TERESA EMILIA FALCAO DE CARVALHO MATOS Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422) SENTENÇA: Com estes fundamentos, homologo os cálculos apresentados pelo Perito, de fls.109/166, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com juros e correção monetária, atualizados até abril de 2012, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença.
Transitado em julgado esta sentença, expeça-se o mandado de imissão de posse em favor do ESTADO DO PIAUÍ.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
19/07/2021 15:15
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
19/07/2021 11:21
[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
-
24/05/2021 15:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
24/05/2021 15:07
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 14:20
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
31/03/2021 11:02
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
10/03/2021 08:54
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
01/03/2021 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 08:52
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 11:03
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
29/07/2019 10:59
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2019 10:54
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 12:31
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
30/04/2019 08:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/04/2019 10:46
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
12/04/2019 11:19
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2018 13:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
23/11/2018 13:28
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 13:26
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
20/11/2018 13:14
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
19/09/2018 10:10
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
19/09/2018 10:07
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-19 09:00 forum da fazenda pública.
-
19/09/2018 10:02
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2018 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2018 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 11:08
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
01/08/2018 08:05
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
12/07/2018 12:41
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2018 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2018 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2018 10:54
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
28/06/2018 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2018 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2018 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2018 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2018 08:14
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
15/06/2018 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-15.
-
14/06/2018 15:23
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-14
-
13/06/2018 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2018 14:55
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
13/06/2018 14:51
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
13/06/2018 12:57
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
13/06/2018 12:42
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-19 09:00 forum da fazenda pública.
-
13/06/2018 12:40
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-06-13 12:40 forum da fazenda pública.
-
13/06/2018 12:40
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-06-13 12:40 forum da fazenda pública.
-
13/06/2018 10:26
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2018 10:08
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
07/06/2018 14:14
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2018 14:14
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
05/06/2018 13:50
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
14/05/2018 09:46
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/05/2018 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2018 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 10:46
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
26/04/2018 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2018 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2018 11:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/04/2018 14:19
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-13 09:00 forum da fazenda pública.
-
17/04/2018 14:17
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-04-17 14:17 forum da fazenda pública.
-
17/04/2018 10:31
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 10:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2018 09:23
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/04/2018 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-11.
-
10/04/2018 14:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-10
-
10/04/2018 13:10
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
10/04/2018 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2018 12:15
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
10/04/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2018 12:01
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
02/04/2018 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2018 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2018 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2018 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2018 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2018 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2018 07:42
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
02/03/2018 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2018 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2018 12:08
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
28/02/2018 10:21
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
26/02/2018 14:18
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-17 09:00 forum da fazenda pública.
-
23/02/2018 12:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2018 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-21.
-
20/02/2018 14:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-20
-
20/02/2018 11:47
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
10/03/2016 11:13
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2015 09:46
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
17/12/2015 09:42
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2014 10:25
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2014 12:04
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
23/07/2014 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2014 09:03
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
17/07/2014 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2014 09:36
Publicado NAO_INFORMADO em 2014-07-17 09:36.
-
15/07/2014 10:23
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2014 10:15
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2014 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2014 10:12
Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 2014-07-09 10:12, sala de audiências.
-
04/07/2014 12:12
Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 2014-07-04 12:12, sala de audiências.
-
07/05/2014 10:57
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
24/04/2014 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2014 10:51
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2014 11:52
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2014 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2014 08:08
Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 2014-04-15 08:08, sala de audiências.
-
03/04/2014 13:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2014 10:53
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
28/03/2014 07:40
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
12/03/2014 12:03
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
26/02/2014 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2014 13:21
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2013 13:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2013 12:53
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/05/2013 12:52
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2013 12:17
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2013 12:01
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/04/2013 11:13
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
18/04/2013 13:23
Publicado NAO_INFORMADO em 2013-04-18 13:23.
-
17/04/2013 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2012 11:46
Publicado NAO_INFORMADO em 2012-09-20 11:46.
-
20/09/2012 11:45
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2012 12:35
Publicado NAO_INFORMADO em 2012-05-07 12:35.
-
26/04/2012 10:21
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2012 13:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/04/2012 13:22
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
19/04/2012 13:21
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
02/04/2012 12:50
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
30/01/2012 07:41
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2012 13:37
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
31/10/2011 11:08
Publicado NAO_INFORMADO em 2011-10-31 11:08.
-
07/10/2011 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2011 08:48
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2011 09:00
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
16/09/2011 08:40
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
24/08/2011 10:12
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
24/08/2011 10:11
Publicado NAO_INFORMADO em 2011-08-24 10:11.
-
17/08/2011 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2011 09:31
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2011 13:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
11/07/2011 11:21
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
23/05/2011 13:46
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
20/05/2011 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2011 09:28
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
16/12/2010 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2010 09:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2010 11:58
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
08/11/2010 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2010 07:47
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2010 09:01
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
23/08/2010 13:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2010 12:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2010 11:25
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/06/2010 07:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2010 08:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2010 10:30
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
24/05/2010 09:38
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
20/04/2010 09:17
[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
-
16/04/2010 11:26
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/04/2010 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2009 08:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2009 11:26
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/09/2009 09:57
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2009 09:28
[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
-
28/08/2009 12:54
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
28/07/2009 08:18
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2009 12:34
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2008 12:14
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
29/07/2008 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2008 12:23
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
01/04/2008 11:59
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
16/11/2007 13:02
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2007 13:02
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
06/06/2007 09:39
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
11/09/2006 11:41
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
21/11/2005 09:50
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
08/11/2005 09:44
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
26/10/2005 11:59
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
21/10/2005 09:35
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2005 12:55
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
04/10/2005 10:43
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2005
Ultima Atualização
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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