02/07/2025 06:21

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:51

Expedição de Carta precatória.
25/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:36

em cooperação judiciária
09/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.
23/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 03:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/10/2023 23:59.
01/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
14/03/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:44

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
16/02/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 13:53

Juntada de informação
12/02/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2022 12:40

Juntada de Petição de diligência
10/02/2022 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 19:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2022 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.
06/01/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2022 12:46

Juntada de Petição de diligência
05/01/2022 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2022 16:09

Juntada de Petição de diligência
16/12/2021 11:40

Juntada de comprovante
16/12/2021 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 20:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
15/12/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:51

Juntada de Ofício
15/12/2021 20:43

Expedição de Mandado.
15/12/2021 20:43

Expedição de Mandado.
15/12/2021 20:43

Expedição de Mandado.
15/12/2021 20:43

Expedição de Mandado.
16/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000196-19.2013.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria
14/07/2021 11:44

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
31/05/2021 08:53

Mov. [27] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/05/2021 11:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 05/2021 11:25 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
10/03/2021 19:45

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2021 08:30 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
02/03/2021 09:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões
21/05/2019 11:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/05/2019 11:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
21/05/2019 10:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
20/05/2019 13:23

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000196-19.2013.8.18.0072.5002
10/05/2019 06:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 05/2019.
09/05/2019 14:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/05/2019 11:53

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
08/05/2019 11:50

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/05/2019 10:24

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 08:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/05/2018 06:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2018 06:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/05/2018 09:12

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000196-19.2013.8.18.0072.5001
23/03/2018 07:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Defensoria Pública do Estado do Piauí
20/03/2018 10:20

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/10/2017 06:00

Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2017.
29/09/2017 14:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/03/2017 11:32

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/09/2015 12:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
07/05/2013 12:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
18/04/2013 12:29

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
18/04/2013 10:11

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
18/04/2013 10:11

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2013

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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