TJPI - 0000043-14.2014.8.18.0116

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR JOSE BARBOSA

CPF *36.***.*24-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO VIEIRA FILHO

CPF *37.***.*20-20

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF *05.***.*62-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 12:01

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 12:00

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2024 11:57

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 01/03/2024 11:47

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 27/02/2024 05:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/12/2023 04:15

    Decorrido prazo de LINDOMAR JOSE BARBOSA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 07:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/07/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:52

    Expedição de Carta rogatória.

  • 21/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de LINDOMAR JOSE BARBOSA em 26/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/04/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 03:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

  • 02/12/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 04:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/11/2022 23:59.

  • 23/10/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2022 16:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/08/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2021 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 12:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/07/2021 10:41

    Juntada de informação

  • 28/07/2021 21:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 28/07/2021 09:14

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000043-14.2014.8.18.0116 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LINDOMAR JOSÉ BARBOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 14/07/2021 11:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 10:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2021 08:30 Videoconferência.

  • 08/03/2021 10:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 10:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 09:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2018 09:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/06/2018 09:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/06/2018 08:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-14.2014.8.18.0116.5001

  • 11/04/2018 09:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2017 12:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2017 13:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2017 10:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2017 16:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2017 16:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 12/05/2017 11:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2017 11:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/05/2017 11:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2017 11:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2017 11:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/04/2017 10:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2017 09:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2017 08:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/02/2017 10:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2017 08:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 10:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2016 11:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2016 09:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2016 08:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2016 18:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2015 15:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/10/2015 10:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: LINDOMAR JOSÉ BARBOSA

  • 07/10/2015 12:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2015 17:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/10/2015 17:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: LINDOMAR JOSÉ BARBOSA

  • 21/01/2015 14:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2014 10:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2014 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2014 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/04/2014 16:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 13/03/2014 09:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/03/2014 11:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/03/2014 08:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/03/2014 07:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2014 17:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 11/03/2014 11:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/03/2014 11:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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