STJ - 0086015-66.2022.8.17.2001

29/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

29/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 105702/2025 - EDcl

06/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105702 - EDcl no AREsp 2780095 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105702/2025 - EDcl no AREsp 2780095/PE

12/04/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105702/2025 - EDcl no AREsp 2780095/PE

11/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 520.

26/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 105702/2025 - EDcl

25/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105702 - EDcl no AREsp 2780095 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00105702 - EDcl no AREsp 2780095

18/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/02/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124287/2025

18/02/2025 08:35

Protocolizada Petição 124287/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 105702/2025 -

13/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 105702/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105702/2025

12/02/2025 16:05

Protocolizada Petição 105702/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Não conhecido o recurso de DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA

18/12/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/12/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO