TJPI - 0000373-96.2019.8.18.0128
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
19/03/2024 14:34
Baixa Definitiva
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19/03/2024 14:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/03/2024 04:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MACEDO em 11/03/2024 23:59.
 - 
                                            
26/02/2024 08:22
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/02/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2024 11:31
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
 - 
                                            
30/01/2024 09:41
Juntada de comprovante
 - 
                                            
08/01/2024 12:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/01/2024 12:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/12/2023 12:45
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
18/11/2023 20:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/11/2023 23:59.
 - 
                                            
18/10/2023 15:05
Juntada de comprovante
 - 
                                            
17/10/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2023 14:35
Juntada de comprovante
 - 
                                            
21/09/2023 05:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/09/2023 23:59.
 - 
                                            
24/08/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/06/2023 00:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.
 - 
                                            
17/05/2023 12:40
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/05/2023 01:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/05/2023 23:59.
 - 
                                            
12/05/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/05/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/05/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/05/2023 18:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/05/2023 18:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/05/2023 11:58
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
17/04/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/03/2023 01:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/03/2023 23:59.
 - 
                                            
25/02/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/02/2023 05:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2023 23:59.
 - 
                                            
12/12/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2022 16:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/12/2022 16:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/11/2022 21:18
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/11/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/10/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/10/2022 17:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/09/2022 03:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/09/2022 23:59.
 - 
                                            
02/09/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/09/2022 14:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/08/2022 17:51
Conclusos para despacho
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28/07/2022 13:15
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
28/07/2022 05:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.
 - 
                                            
01/06/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/05/2022 14:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/01/2022 14:58
Juntada de comprovante
 - 
                                            
20/01/2022 14:55
Desentranhado o documento
 - 
                                            
20/01/2022 12:15
Juntada de comprovante
 - 
                                            
20/01/2022 12:11
Juntada de Ofício
 - 
                                            
24/11/2021 23:36
Apensado ao processo 0000354-90.2019.8.18.0128
 - 
                                            
21/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000373-96.2019.8.18.0128 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE BARRAS-PI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DE MACEDO Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 20 de julho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1803/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS - 
                                            
20/07/2021 16:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/02/2021 09:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
 - 
                                            
18/11/2020 13:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 22: 10/2020 11:00 Vara Criminal de Barras.
 - 
                                            
22/10/2020 08:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/10/2020 08:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
 - 
                                            
21/10/2020 16:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5008
 - 
                                            
21/10/2020 16:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5007
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21/10/2020 13:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/10/2020 10:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5006
 - 
                                            
07/10/2020 09:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/10/2020 11:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5005
 - 
                                            
10/09/2020 10:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/08/2020 12:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/07/2020 14:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
29/07/2020 14:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5004
 - 
                                            
28/07/2020 20:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 10/2020 11:00 Vara Criminal de Barras.
 - 
                                            
28/07/2020 20:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/02/2020 09:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
14/02/2020 08:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
13/02/2020 13:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5003
 - 
                                            
10/02/2020 10:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRANI ALBUQUERQUE BRITO. (Vista à Defensoria Pública)
 - 
                                            
06/02/2020 14:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
04/02/2020 08:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
03/02/2020 13:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/01/2020 12:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 05/2020 12:00 Sala de audiências da Vara Criminal.
 - 
                                            
16/01/2020 12:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/01/2020 15:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
 - 
                                            
09/01/2020 15:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
 - 
                                            
09/01/2020 11:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5002
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24/10/2019 10:26
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO FERREIRA DE MACEDO
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16/10/2019 14:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/10/2019 14:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/10/2019 14:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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16/10/2019 11:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2019 15:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000373-96.2019.8.18.0128.5001
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10/09/2019 15:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)
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04/09/2019 10:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/09/2019 10:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/09/2019 10:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/09/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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