12/12/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:49

Baixa Definitiva
12/12/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:49

Transitado em Julgado em 12/12/2023
03/12/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:22

Extinta a punibilidade por prescrição
30/08/2023 15:10

Conclusos para julgamento
30/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:09

Juntada de ata da audiência
30/08/2023 15:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
30/08/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:01

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 23:12

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:34

Expedição de Ofício.
20/06/2023 10:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
27/03/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
16/09/2022 09:09

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:04

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:04

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:00

Distribuído por sorteio
25/05/2022 16:04

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
25/05/2022 16:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/05/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-05-24.
24/05/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000848-82.2010.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: MAURICIEL DE SOUSA CARDOSO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 22 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
23/05/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-23
22/05/2022 21:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/05/2022 21:55

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/02/2022 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
08/12/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-12-07.
07/12/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-07
07/12/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000848-82.2010.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAURICIEL DE SOUSA CARDOSO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando as determinações constantes do teor da ata de audiência relizada em 25.08.2021, às 12 horas e a Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, redesigno audiência de instrução e julgamento, para o dia 12 de setembro de 2022 às 10h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
06/12/2021 17:01

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-09-12 10:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
06/12/2021 16:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/12/2021 16:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/08/2021 14:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-08-25 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
25/08/2021 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/08/2021 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 11:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/07/2021 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
23/07/2021 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-20.
20/07/2021 18:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-20
20/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000848-82.2010.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAURICIEL DE SOUSA CARDOSO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência, para o dia 25/08/2021 às 12 horas.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

Intimem-se a vítima e as testemunhas.

Se alguma das partes/testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

OFICIE-SE a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí e à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Campo Maior, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais receberão o link de acesso a audiência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/07/2021 18:26

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-25 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
19/07/2021 16:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/07/2021 15:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/03/2021 19:28

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/02/2021 13:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/01/2021 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/11/2020 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
21/08/2020 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
18/08/2020 08:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
13/07/2020 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
27/03/2020 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/10/2019 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/10/2019 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/04/2019 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/04/2019 08:35

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
15/02/2019 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
15/02/2019 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/02/2019 11:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/01/2019 08:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
14/01/2019 12:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2018 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/01/2018 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/12/2017 07:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/12/2017 14:51

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
25/10/2017 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/10/2017 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/10/2017 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
23/08/2017 15:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/08/2017 14:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/06/2017 08:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/06/2017 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
06/04/2016 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
06/04/2016 12:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/03/2016 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/03/2016 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
31/03/2016 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/02/2016 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
22/02/2016 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/02/2016 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/10/2015 08:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2015 08:07

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
29/07/2014 08:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/07/2014 12:12

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2014 20:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/07/2013 08:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/05/2013 12:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/04/2013 12:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/02/2012 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2012 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
09/02/2012 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
07/02/2012 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/01/2012 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/01/2012 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/02/2011 08:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/02/2011 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2011 08:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/11/2010 07:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/11/2010 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/11/2010 08:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/08/2010 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/08/2010 11:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
17/08/2010 11:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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