25/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 04:15

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:46

Juntada de comprovante
09/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/03/2024 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO ALVES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 16:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:49

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 09:20

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 20:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
28/02/2023 05:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO ALVES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:02

Desentranhado o documento
15/02/2023 12:02

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
11/02/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:28

Conclusos para despacho
20/07/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:27

Expedição de Certidão.
07/07/2022 21:12

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 12:36

Juntada de informação
15/06/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:46

Expedição de Certidão.
14/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000002-29.2017.8.18.0088 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO FERNANDO ALVES DA SILVA Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de junho de 2022 Eliseu de Meneses Araújo Estagiário(a) - 30287
13/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:24

Juntada de processo digitalizado themis web
13/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio
13/06/2022 16:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/12/2021 13:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/12/2021 15:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 14:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/12/2021 16:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/12/2021 16:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/11/2021 14:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/08/2021 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/08/2021 13:50

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 19:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/07/2021 15:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/07/2021 15:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/07/2021 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-21.
21/07/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS) Processo nº 0000002-29.2017.8.18.0088 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO FERNANDO ALVES DA SILVA Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032) SENTENÇA: Em face do exposto, julgo admissível a acusação e PRONUNCIO o acusado Francisco Fernando Alves da Silva como incurso nas sanções do 121, § 2º, incs.

II, III e IV; arts 121, § 2º, incs.

II e IV c/c art. 14, II; arts 121, § 2º, incs.

II, III e IV c/c art. 14, II, art. 61, II, alínea ?h?, todos do Código Penal com incidência do art.1º, I da Lei 8072/90, conforme preceitua o art. 413 do Código de Processo Penal, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do Júri.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se pessoalmente o Ministério Público e o pronunciado, bem como a sua defesa, por Diário da Justiça.

Preclusa a sentença de pronúncia, voltem-me os autos conclusos (art. 421 do CPP).

Altere-se a classe processual para Ação Penal de Competência do Júri.
20/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-20
20/07/2021 12:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/07/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
20/07/2021 11:41

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000151-25.2017.8.18.0088
19/07/2021 23:09

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
19/07/2021 14:14

[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
19/07/2021 14:13

[ThemisWeb] Processo Reativado
29/06/2021 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/06/2021 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/06/2021 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/06/2021 14:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/06/2021 14:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/05/2021 09:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:30

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000151-25.2017.8.18.0088
16/10/2020 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
16/10/2020 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2020 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2020 10:10

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
16/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/04/2020 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/07/2019 09:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/05/2019 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/04/2019 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/03/2019 10:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/03/2019 17:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/02/2019 11:51

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
26/10/2017 08:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/10/2017 07:49

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
24/10/2017 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
24/10/2017 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/10/2017 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-24.
23/10/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-23
23/10/2017 11:55

[ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2017 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/10/2017 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2017 07:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/10/2017 12:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/10/2017 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/10/2017 11:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/10/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-18.
17/10/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-17
17/10/2017 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/10/2017 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/10/2017 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/10/2017 10:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/10/2017 09:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/10/2017 06:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-06.
06/10/2017 06:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-06.
05/10/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-05
05/10/2017 12:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/10/2017 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/10/2017 10:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/09/2017 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
29/09/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-29.
28/09/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-28
28/09/2017 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/09/2017 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 08:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/09/2017 08:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 08:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 09:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/07/2017 09:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/06/2017 14:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 14:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/06/2017 14:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/06/2017 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/05/2017 11:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/05/2017 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/05/2017 10:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/05/2017 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/05/2017 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
31/05/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-05-31.
30/05/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-30
30/05/2017 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/05/2017 11:19

[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
25/05/2017 09:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/04/2017 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/04/2017 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
19/04/2017 09:32

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-03-30 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
22/03/2017 10:09

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2017 10:01

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2017 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/03/2017 08:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/03/2017 06:04

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-20.
17/03/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-17
17/03/2017 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/03/2017 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2017 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2017 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2017 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2017 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2017 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2017 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2017 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/03/2017 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/03/2017 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/03/2017 15:05

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-03-30 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
16/03/2017 15:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 14:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/02/2017 14:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
24/02/2017 14:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/02/2017 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/02/2017 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2017 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/02/2017 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
10/02/2017 10:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/02/2017 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/02/2017 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2017 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/02/2017 10:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/01/2017 13:29

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDO ALVES DA SILVA
16/01/2017 14:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/01/2017 14:26

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
16/01/2017 14:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/01/2017 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/01/2017 12:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/01/2017 12:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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