TJPE - 0141399-14.2022.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2025 18:25
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 18:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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19/06/2025 18:23
Conclusos cancelado pelo usuário
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19/06/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 18:22
Processo Reativado
-
03/06/2025 11:24
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
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08/05/2025 08:21
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 08:21
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 13:28
Recebidos os autos
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29/04/2025 13:28
Juntada de Petição de decisão
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26/11/2024 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/11/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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02/08/2024 10:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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02/08/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:29
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2024 23:59.
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20/03/2024 09:41
Juntada de Petição de apelação
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01/03/2024 15:46
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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02/02/2024 15:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/02/2024 19:32
Conclusos para julgamento
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01/02/2024 11:21
Juntada de Petição de parecer (outros)
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23/11/2023 00:08
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:36
Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 21/11/2023 23:59.
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07/11/2023 08:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/11/2023 08:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/11/2023 08:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/11/2023 08:17
Alterada a parte
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14/09/2023 16:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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31/08/2023 12:37
Conclusos para julgamento
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29/06/2023 11:04
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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13/06/2023 16:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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22/03/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 18:25
Conclusos para despacho
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15/12/2022 18:24
Juntada de Certidão
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03/12/2022 19:26
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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14/11/2022 15:32
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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10/11/2022 16:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/11/2022 12:39
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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27/10/2022 13:17
Expedição de intimação.
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27/10/2022 13:17
Expedição de citação.
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26/10/2022 22:25
Concedida a Medida Liminar
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24/10/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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