TJPI - 0800111-19.2023.8.18.0114
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 09:27
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 09:27
Baixa Definitiva
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27/06/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 09:26
Expedição de Termo de Compromisso.
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26/06/2025 16:21
Expedição de Termo de Compromisso.
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26/06/2025 10:59
Processo Reativado
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26/06/2025 10:59
Processo Desarquivado
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01/10/2024 14:05
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2024 03:20
Decorrido prazo de ELIONETE CARVALHO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
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18/09/2024 04:24
Decorrido prazo de CLEOMAR TIMÓTEO DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
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14/09/2024 03:41
Decorrido prazo de VITORIA KELLY DA SILVA SOUSA em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800111-19.2023.8.18.0114 CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: ELIONETE CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: V.
K.
D.
S.
S.
ASSENTADA - TERMO DE AUDIÊNCIA Hoje, 09 de Setembro de 2024, às 10:00, onde se achava presente o MM.
Juiz de Direito Dr.
Manfredo Braga Filho, comigo a oficial de gabinete Larissa Nogueira, que ao final subscreve.
Feito o pregão verificou-se o seguinte: PRESENTES: Requerente: Elionete Carvalho da Silva – CPF: *53.***.*80-74, acompanhada de advogado Dr.
Herbert Barbosa Ribeiro – OAB/PI 12090 Criança: Vitória Kelly Da Silva Sousa.
Requerido: Cleomar Timóteo De Sousa, acompanhado de defensor público Dr.
Afonso Jr.
DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA , as partes foram indagadas sobre a possibilidade de acordo realizado a proposta de conciliação, que redundou nos seguintes termos: “A guarda Unilateral à irmã Elionete Carvalho da Silva”.
Ao final, proferiu o MM.
Juiz a seguinte SENTENÇA: “Trata-se de homologação de acordo. É o relatório, DECIDO.
A manifestação bilateral de vontades deve gerar imediatos efeitos processuais, a teor do Art. 200 do NCPC, resolvo HOMOLOGAR o presente acordo com julgamento do mérito nos termos do art. 487.
Inciso III, alínea “b” do NCPC, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem honorários.
Sem custas.
Vistas ao Ministério Público.
Dou a presente por publicada em audiência e as partes por intimadas, ao qual renunciaram o prazo recursal, desta forma, certifico o trânsito em julgado nesta data, e determino a baixa e o arquivamento.
Registre-se.”.
Intime-se via PJE o cartório do oficio único de Santa Filomena para averbação da guarda”.
E como nada mais havia a tratar, mandou o MM.
Juiz que encerrasse a presente audiência.
Do que para constar, lavrei o presente Termo que, após lido e achado conforme, vai assinado unicamente pelo MM.
Juiz, na forma do art. 62, do Provimento Conjunto TJPI nº 11, de 16 de setembro de 2016, tendo sido, por fim, Eu, Larissa Nogueira, Oficial de gabinete, a digitei. -
11/09/2024 19:27
Juntada de Petição de cota ministerial
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11/09/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 10:38
Baixa Definitiva
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11/09/2024 10:38
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 05:12
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 05:11
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 05:11
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
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09/09/2024 13:16
Homologada a Transação
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06/08/2024 08:31
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2024 03:11
Decorrido prazo de CLEOMAR TIMÓTEO DE SOUSA em 01/08/2024 23:59.
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01/08/2024 09:54
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
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12/07/2024 03:22
Decorrido prazo de ELIONETE CARVALHO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
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11/07/2024 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2024 22:22
Juntada de Petição de diligência
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02/07/2024 10:06
Juntada de Petição de cota ministerial
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29/06/2024 03:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/06/2024 23:59.
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18/06/2024 11:27
Juntada de Petição de manifestação
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18/06/2024 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2024 17:50
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 17:49
Outras Decisões
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17/06/2024 17:49
Nomeado defensor dativo
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16/06/2024 11:59
Conclusos para decisão
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16/06/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
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03/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
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21/03/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 12:13
Juntada de Certidão
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01/02/2024 11:40
Expedição de Termo de Compromisso.
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31/01/2024 13:04
Juntada de Certidão
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26/01/2024 13:25
Expedição de Termo de Compromisso.
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26/01/2024 12:24
Juntada de Certidão
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26/01/2024 12:12
Expedição de Ofício.
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26/01/2024 12:09
Expedição de Ofício.
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23/01/2024 03:45
Decorrido prazo de ELIONETE CARVALHO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
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27/11/2023 22:31
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 22:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIONETE CARVALHO DA SILVA - CPF: *53.***.*80-74 (REQUERENTE).
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27/11/2023 22:31
Concedida a Antecipação de tutela
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23/10/2023 11:36
Conclusos para decisão
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23/10/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 23:04
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 09:07
Conclusos para despacho
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03/07/2023 09:07
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 09:07
Juntada de Certidão
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30/06/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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