30/06/2025 18:02

Juntada de petição
26/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:43

Juntada de informação
16/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:52

Outras Decisões
26/02/2025 13:26

Conclusos para o Relator
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:11

Juntada de manifestação
31/10/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 13:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
15/10/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/10/2024 10:35

Expedição de #Não preenchido#.
04/10/2024 10:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/10/2024 08:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0809030-55.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA - PI6395-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 5ª Câmara de Direito Público - 15/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta
01/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2024 08:22

Deferido o pedido de
17/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/09/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0809030-55.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA - PI6395-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:30

Conclusos para o relator
29/02/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/02/2024 15:24

Declarada suspeição por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
07/02/2024 11:18

Conclusos para o Relator
06/02/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 22:37

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2023 14:10

Conclusos para o relator
23/11/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/11/2023 13:12

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:30

Declarada suspeição por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
06/11/2023 12:47

Conclusos para o Relator
31/10/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
24/05/2023 09:49

Conclusos para o relator
24/05/2023 09:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/05/2023 09:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
23/05/2023 15:15

Determinada a redistribuição dos autos
23/05/2023 15:15

Determinado o cancelamento da distribuição
13/04/2023 10:59

Conclusos para o Relator
16/03/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/01/2023 23:17

Conclusos para o Relator
17/10/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:08

Conclusos para o Relator
11/05/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 22:08

Expedição de intimação.
11/03/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 10:30

Conclusos para o Relator
17/09/2021 19:15

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 23:09

Juntada de Petição de memória de cálculo
08/07/2021 07:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2021 18:45

Recebidos os autos
14/06/2021 18:45

Conclusos para Conferência Inicial
14/06/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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