29/11/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:14

Baixa Definitiva
29/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:49

Decorrido prazo de NICE LEIDE SANTOS PEREIRA BATISTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA LEAL COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:49

Decorrido prazo de VERONILDO GOMES DE MOURA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE PEREIRA BRUNO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de NICE LEIDE SANTOS PEREIRA BATISTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA LEAL COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de VERONILDO GOMES DE MOURA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE PEREIRA BRUNO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de NICE LEIDE SANTOS PEREIRA BATISTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA LEAL COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de VERONILDO GOMES DE MOURA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE PEREIRA BRUNO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ROSILEIDE DOS SANTOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSILEIDE DOS SANTOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ROSILEIDE DOS SANTOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:58

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA - CPF: *04.***.*39-70 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000726-39.2015.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, ROSILEIDE DOS SANTOS SILVA, MARIA BERNADETE PEREIRA BRUNO, VERONILDO GOMES DE MOURA, MARIA ALEXSANDRA LEAL COSTA, NICE LEIDE SANTOS PEREIRA BATISTA Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR - PI8244-A, ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA - PI4803-A Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR - PI8244-A, ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA - PI4803-A Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR - PI8244-A, ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA - PI4803-A Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR - PI8244-A, ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA - PI4803-A Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR - PI8244-A, ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA - PI4803-A Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR - PI8244-A, ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA - PI4803-A APELADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogados do(a) APELADO: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 10:36

Conclusos para o Relator
02/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:19

Juntada de Petição de parecer do mp
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de NICE LEIDE SANTOS PEREIRA BATISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA LEAL COSTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de VERONILDO GOMES DE MOURA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE PEREIRA BRUNO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de ROSILEIDE DOS SANTOS SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2024 14:41

Recebidos os autos
26/04/2024 14:41

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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