19/12/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:19

Baixa Definitiva
19/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/12/2024 17:19

Transitado em Julgado em 06/12/2024
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 09:16

Juntada de manifestação
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:21

Conhecido o recurso de HELI MARQUES DE CARVALHO - CPF: *08.***.*45-61 (APELANTE) e provido
26/09/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 08:13

Juntada de informação
25/09/2024 14:32

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/09/2024 14:00

Expedição de #Não preenchido#.
18/09/2024 13:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801012-60.2019.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HELI MARQUES DE CARVALHO, MAURICELIA DE SOUSA BATISTA Advogado do(a) APELANTE: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A Advogado do(a) APELANTE: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de setembro de 2024.
16/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão
30/05/2024 09:41

Desentranhado o documento
30/05/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 10:40

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/05/2024 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024 12:03

Conclusos para o Relator
19/12/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 09:03

Juntada de Petição de custas
29/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:23

Conclusos para o relator
06/07/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 11:47

Determinada a redistribuição dos autos
28/06/2023 15:32

Recebidos os autos
28/06/2023 15:32

Conclusos para Conferência Inicial
28/06/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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