07/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 12:46

Baixa Definitiva
07/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/11/2024 12:45

Transitado em Julgado em 29/10/2024
07/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:16

Decorrido prazo de JUNIEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:16

Decorrido prazo de ERIMAR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:43

Extinta a punibilidade por prescrição
27/09/2024 17:43

Conhecido o recurso de JUNIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*23-65 (APELANTE) e provido em parte
27/09/2024 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000280-76.2018.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JUNIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ERIMAR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: EDNILSON HOLANDA LUZ - PI4540-A Advogado do(a) APELANTE: EDNILSON HOLANDA LUZ - PI4540-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 20/09/2024 a 27/092024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/09/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/05/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 14:30

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:33

Expedição de notificação.
19/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:24

Conclusos para o Relator
18/04/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 16:03

Expedição de intimação.
03/04/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:03

Conclusos para o Relator
02/04/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:00

Expedição de intimação.
12/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:04

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:01

Recebidos os autos
11/03/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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