TJPI - 0000961-97.2019.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO EVERTON MOREIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO JOSE DE CARVALHO FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO ONIAS LIMA DOS SANTOS- TEST. DE ACUSACAO

GUSTAVO VITOR SOUSA DE CARVALHO- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/06/2025 23:59.

  • 08/06/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:16

    Expedição de Informações.

  • 07/02/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 16:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2024 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/05/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/10/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 03:50

    Decorrido prazo de GUSTAVO VITOR SOUSA DE CARVALHO- TEST. DE ACUSAÇÃO em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 14:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 25/01/2023 14:23

    Expedição de Alvará.

  • 25/01/2023 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 25/01/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 24/01/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2022 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 14/12/2022 10:13

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 13/12/2022 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/11/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 05:40

    Decorrido prazo de GUSTAVO VITOR SOUSA DE CARVALHO- TEST. DE ACUSAÇÃO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 05:37

    Decorrido prazo de MÁRCIO ONIAS LIMA DOS SANTOS- TEST. DE ACUSAÇÃO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 01:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO EVERTON MOREIRA COSTA em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 16:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/11/2022 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 15:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/11/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 11:17

    Juntada de informação

  • 11/11/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 10/11/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 06:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

  • 04/05/2022 18:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2022 15:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 10:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 11:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 10:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 12:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-97.2019.8.18.0033.5004

  • 11/02/2020 11:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/02/2020 12:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/01/2020 20:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 11:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/12/2019 08:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2019 13:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 13:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/12/2019 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2019 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JUSCELINO JOSE DE CARVALHO FERNANDES

  • 14/11/2019 15:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/11/2019 14:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 14:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2019 09:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-97.2019.8.18.0033.5001

  • 12/11/2019 15:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2019 13:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2019 12:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/11/2019 12:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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