13/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:45

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em 06/06/2025
13/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 08:30

Expedição de intimação.
10/04/2025 08:30

Expedição de intimação.
25/02/2025 09:07

Recurso Especial não admitido
26/11/2024 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:40

Juntada de Petição de outras peças
04/11/2024 08:41

Expedição de intimação.
04/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
27/09/2024 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800007-93.2021.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO PAULO ARAÚJO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 20/09/2024 a 27/092024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/06/2024 12:14

Conclusos para o Relator
18/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:11

Conclusos para o Relator
07/03/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 09:36

Expedição de notificação.
16/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:52

Conclusos para o Relator
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 09:48

Expedição de notificação.
13/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:36

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:10

Recebidos os autos
29/11/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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