TJPI - 0001763-38.2018.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 08:50
Conclusos para julgamento
-
22/06/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 06:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0001763-38.2018.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO CEZAR ARAUJO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado DR.
FAMINIANO ARAUJO MACHADO OAB/PI 3516 para que apresente, no prazo de 05(cinco) dias, alegações finais.
PARNAÍBA, 10 de junho de 2025.
CAROLINE NEIVA SANTOS 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -
10/06/2025 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 08:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 09:09
Juntada de carta precatória intimatória
-
26/05/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 19:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/05/2025 19:04
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
23/05/2025 19:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/05/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 08:16
Juntada de Petição de cota ministerial
-
23/05/2025 07:05
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2025 07:38
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2025 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 19:10
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 10:58
Juntada de informação
-
16/04/2025 13:01
em cooperação judiciária
-
16/04/2025 13:01
Expedição de Carta precatória.
-
16/04/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 10:46
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 13:59
Outras Decisões
-
04/04/2025 09:55
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/04/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 13:47
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 06:53
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 06:47
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2025 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 15:16
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2024 11:41
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/12/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/10/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 14:29
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 04:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/05/2024 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2024 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 14:08
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2024 07:42
Juntada de informação
-
03/04/2024 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 12:18
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 09:14
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 09:09
Juntada de comprovante
-
15/03/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 23:07
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
27/02/2024 15:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
09/01/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2023 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2023 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 20:04
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2023 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 10:36
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
28/04/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 08:40
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 10:59
Audiência Preliminar designada para 23/05/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
28/04/2022 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001763-38.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: PAULO CEZAR ARAUJO DE CARVALHO Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 9 de março de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
09/03/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 15:26
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 15:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 11:16
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/01/2022 20:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 20:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/01/2022 10:42
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001763-38.2018.8.18.0031.5004
-
26/07/2021 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 07/2021.
-
26/07/2021 00:00
Edital
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001763-38.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: PAULO CEZAR ARAUJO DE CARVALHO Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2022 às 10:30 horas -
23/07/2021 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/07/2021 12:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 01/2022 10:30 sala de audiências.
-
23/07/2021 11:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/07/2021 09:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 09:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 09:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 09:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 09:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 10:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 08:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2020 13:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
28/08/2020 13:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 13:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 08/2020 01:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
-
11/06/2020 19:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2020 10:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
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07/04/2020 06:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2020.
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06/04/2020 18:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/04/2020 17:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 17:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 17:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 17:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 17:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 17:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2020 13:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/03/2020 09:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2020 09:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2020 17:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001763-38.2018.8.18.0031.5003
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29/01/2020 07:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001763-38.2018.8.18.0031.5002
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20/01/2020 12:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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20/01/2020 12:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/10/2019 12:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/07/2019 09:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/01/2019 11:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/01/2019 11:36
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/12/2018 11:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/12/2018 14:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2018 14:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001763-38.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2018 09:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/12/2018 13:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/12/2018 08:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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07/12/2018 08:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/11/2018 12:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2018 11:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001763-38.2018.8.18.0031.5001
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09/11/2018 09:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2018 10:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/11/2018 15:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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01/11/2018 15:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2018
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo
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