30/07/2025 15:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 06:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0001021-15.2017.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS, DAIELLE BRIGIDA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias.

SIMõES, 14 de julho de 2025.

KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Simões
14/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 03:41

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0001021-15.2017.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como MATEUS EDUARDO DOS SANTOS e outros REU: BANCO BMG SA DECISÃO Concedo justiça gratuita aparte autora.

O presente feito teve sua inicial indeferida, tendo havido recurso de apelação da parte autora.

Em juízo de retratação, manteve a decisão, determinando-se a citação do réu para apresentar resposta ao recurso.

O requerido constituiu patrono nos autos.

O processo foi remetido para o TJPI, que reformou a sentença e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para seu seguimento.

Assim sendo, na forma do § 2º do art. 331 do CPC, intime-se o requerido sobre o retorno dos autos a esta comarca, com a ciência de que o prazo para a contestação em 15 dias, começará a correr da intimação do retorno dos autos, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato.

Compreendo que não seja o caso de designação de audiência preliminar de conciliação.

Isto porque o processo já tramita desde o ano de 2017, não havendo sinalização de acordo entre as partes, além de que a pauta de audiência está com datas para o segundo semestre de 2024, o que pode levar a demora na tramitação do feito.

As peculiaridades do caso, portanto, recomendam a não realização da audiência preliminar de conciliação, ao menos em um primeiro momento, até mesmo porque poderia gerar prejuízo de tempo e financeiros desnecessários ao requerido (deslocamento até a comarca, contratação de advogado, preposto e etc), cujo ato pode não surtir o efeito desejado.

No entanto, a referida audiência poderá ser realizada posteriormente, caso haja interesse das partes, sem prejuízo da possibilidade de acordo ser realizada a qualquer momento, caso em que, ocorrendo antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC).

Assim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, devendo ser cancelada a audiência agendada. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

SIMõES-PI, 2 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões
02/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAIELLE BRIGIDA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*46-97 (AUTOR).
02/06/2025 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:35

Processo Reativado
18/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria
16/02/2025 17:21

Recebidos os autos
16/02/2025 17:21

Juntada de Petição de decisão
25/02/2021 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/02/2021 06:52

Juntada de Certidão
30/11/2020 21:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 12:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 15:06

Distribuído por sorteio
09/07/2020 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/07/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-08.
08/07/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2020 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/07/2020 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/07/2020 13:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/03/2020 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2020 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2019 15:40

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
30/09/2019 15:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 08:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/01/2019 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2019 16:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/12/2018 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2018 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
21/03/2018 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/03/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-03-01.
28/02/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2018 14:03

[ThemisWeb] Indeferida a petição inicial
08/02/2018 14:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/02/2018 14:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2018 13:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simões
22/01/2018 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2018 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/12/2017 10:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Marcolândia
25/07/2017 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-06.
05/07/2017 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2017 08:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/03/2017 09:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
23/03/2017 09:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo