TJPI - 0000065-36.2019.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

ROGERIO DE SOUSA MORAES

OAB: 14741/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SD PM ITALO JORGE SA E SOUSA

SD PM JULIANO DOS SANTOS FERREIRA

MARIA LUCIENE RESENDE DA SILVA

I. R. E. N.

ELISANGELA ALVES DO NASCIMENTO

NAIRA ANE ALBURQUERQUE VIANA

CPF *27.***.*43-21

CELIA COSTA MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 10:44

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 15/02/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 08/02/2023 15:32

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 01:59

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 02/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:39

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de Elisangela Alves do Nascimento em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de NAIRA ANE ALBURQUERQUE VIANA em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de I. R. E. N. em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de CÉLIA COSTA MACHADO em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 11:45

    Juntada de comprovante

  • 31/01/2023 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 00:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2023 11:18

    Juntada de comprovante

  • 09/01/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 16/05/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA MORAES em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:35

    Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA MORAES em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA MORAES em 17/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2022 00:14

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:14

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:14

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 02:19

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 02:19

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 02:19

    Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 27/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2021 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2021 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 13:35

    Recebida a denúncia contra REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO (REU)

  • 30/11/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000065-36.2019.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): ROGERIO DE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 14741)   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 22 de julho de 2021         DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA Cedido Prefeitura - *49.***.*86-77 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 22/07/2021 15:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 16:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2019 12:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 12:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/04/2019 06:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 04/2019.

  • 15/04/2019 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/04/2019 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/03/2019 13:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 13:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 10:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-36.2019.8.18.0039.5010

  • 21/03/2019 09:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 06:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 03/2019.

  • 19/03/2019 15:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2019 16:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 18/03/2019 16:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO.

  • 15/03/2019 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/03/2019 09:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2019 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-36.2019.8.18.0039.5009

  • 12/03/2019 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SILAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2019 09:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/03/2019 08:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 08:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 08:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 14:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-36.2019.8.18.0039.5008

  • 07/03/2019 14:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-36.2019.8.18.0039.5007

  • 07/03/2019 13:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-36.2019.8.18.0039.5005

  • 04/03/2019 15:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Sentença

  • 03/03/2019 09:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/03/2019 14:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/03/2019 14:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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